Como era de se esperar, os candidatos nas eleições deste ano começaram a usar o SMS e o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para envio de propaganda não solicitada, ou seja, spam. Este noticiário constatou nesta semana dois exemplos de spam político, um por SMS e outro por WhatsApp. A tendência é que a prática aumente conforme se aproxima o dia da eleição. O spam político é proibido pela legislação eleitoral: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige que o candidato ou seu partido tenha obtido a autorização do eleitor para a comunicação através de mensagem eletrônica. Além disso, há uma irregularidade comercial. No SMS, o spam circula através de integradores não homologados pelas operadoras, que utilizam chipeiras com SIMcards comuns para o disparo das mensagens, prática conhecida como "SMS pirata". No caso do WhatsApp, os termos de uso do serviço proíbem a sua exploração comercial por terceiros.
Um dos casos constatados foi o envio de um vídeo de 15 segundos com propaganda do candidato ao governo do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (PRB). No vídeo, o político diz que vai acabar com as filas para a realização de cirurgias no estado. O eleitor que recebeu a mensagem e encaminhou para este noticiário garante que nunca teve qualquer tipo de interação com o referido candidato ou seu partido. MOBILE TIME fez contato por email com a assessoria de imprensa da campanha de Crivella e aguarda uma resposta. O remetente da mensagem era um número dos EUA. Há alguns serviços on-line que oferecem o disparo de mensagens por WhatsApp: basta o contratante informar os números. A maioria fica hospedada no exterior, mas já existe oferta no Brasil, com suporte em português.
SMS
O outro caso verificado esta semana foi uma mensagem de texto com propaganda da candidata a deputada estadual em São Paulo Soraya Kassab (DEM-SP). O SMS continha o seguinte texto: "Voto não tem preço! Tem consequência! Vote bem! Vote Soraya Kassab (…)". O remetente era um número telefônico completo, com nove dígitos, o que sugere o uso de chipeira. Novamente, não havia sido dada autorização para recebimento de mensagens políticas por parte do usuário.
Vale lembrar que as operadoras celulares chegaram a discutir a possibilidade de liberar o SMS político este ano, desde que os partidos e seus candidatos atendessem a uma série de exigências, como limite de quantidade de mensagens enviadas por eleitor, restrições de horário e, claro, a obtenção do opt-in. Todavia, encontraram resistência interna da parte de seus departamentos jurídicos e acabaram desistindo do projeto, deixando esse mercado na mão das companhias que praticam o "SMS pirata".