O que era para ser uma disputa saudável entre apps concorrentes se transformou em uma batalha judicial. A chinesa Baidu e a brasileira PSafe, que tem a também chinesa Qihoo 360 como parceira tecnológica, estão em pé de guerra nos tribunais brasileiros por conta da competição entre seus respectivos apps gratuitos de antivírus par Android, DU Speed Booster e PSafe Total. O primeiro tem mais de 100 milhões de downloads no mundo e o segundo, mais de 30 milhões, a grande maioria no Brasil. Ambos são apps de segurança, que funcionam como antivírus e como otimizadores de memória e de processamento dos smartphones.

O mais novo capítulo dessa briga foi o deferimento, na última quarta-feira, 11, de uma liminar pelo juíz da 11a Vara Cível de São Paulo determinando que o DU Speed Booster seja retirado da Google Play no Brasil a partir desta sexta-feira, 13, sob risco de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Até o fim da tarde nesta data, o app seguia disponível para download na loja.

A determinação do juiz se deve a um pedido da PSafe. A companhia brasileira reclama que o DU Speed Booster classifica o PSafe Total como um vírus. A mensagem aparece com destaque na tela do usuário que tem os dois apps instalados e de maneira repetida, através de janelas pop-up. Em sua petição, a PSafe chama de "campanha difamatória" a ação da Baidu e afirma já ter perdido 700 mil usuários por conta disso, com uma média diária de 30 desinstalações e um prejuízo estimado em R$ 80 mil por dia.

A Baidu, por sua vez, alega que o DU Speed Booster não impede ninguém de instalar outros apps e que apenas emite alertas quando identifica que alguma aplicação "está solicitando permissões em excesso para acessar dados pessoais do usuário ou partes sensíveis do sistema operacional". E acrescenta que tais mensagens "visam avisar ao usuário sobre eventuais riscos à sua privacidade e segurança de seus dados." O problema, na opinião do juiz, é que isso seria muito diferente de chamar um app como o PSafe Total de "vírus" ou de "ameaça de alto risco".

A decisão da Justiça paulista ordena que DU Speed Booster só volte à Google Play depois de reconfigurado para não mais identificar o PSafe Total como vírus. Além disso, precisará exibir uma mensagem de retratação dentro do app, informando que o PSafe Total não representa qualquer risco. A multa diária de R$ 100 mil por descumprimento, contudo, só será cobrada depois que a ação transitar em julgado. Sobre o processo, a Baidu reconhece que foi notificada pela Justiça e diz que prestará todos os esclarecimentos necessários. Mas ressalta que não há, por enquanto, uma decisão final em torno do tema.

Vale destacar que o PSafe Total também emite alertas de segurança sobre o DU Speed Booster, porque o app seria capaz de ler, editar e enviar mensagens de texto do usuário, o que "não teria conexão com as funcionalidades de seu aplicativo." Porém, em vez de chamar de vírus e exibir repetidas mensagens de alerta, o PSafe Total é mais cuidadoso em relação ao concorrente, dizendo ao usuário que o DU Speed Booster "talvez represente riscos, pois solicita permissões excessivas que poderiam ser utilizadas de maneira maliciosa."

 

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