O juiz Eduardo Pellegrinelli, da 11a vara Cível de São Paulo, determinou que a Baidu e a PSafe adequem seus aplicativos de antivírus DU Speed Booster e PSafe Total, respectivamente, para que não mais classifiquem o concorrente como um vírus ou estimulem a sua desinstalação. As duas empresas se acusam mutuamente de práticas de concorrência desleal. A PSafe moveu ação contra a Baidu em fevereiro. O contra-ataque da Baidu aconteceu na semana passada. As duas ações estão nas mãos do mesmo juiz, que decidiu unificá-las.
Em decisão proferida na última segunda-feira, 17, Pellegrinelli expõe que, pelo conteúdo dos autos das duas ações, é provável que tanto Baidu quanto PSafe pratiquem atos de concorrência desleal uma contra a outra. Porém, ressalta que as duas empresas são "notoriamente conhecidas em seu ramo de atuação" e que uma intervenção jurisdicional deve ser "cautelosa e pontual, sob pena de influenciar de forma indevida no mercado, sendo o próprio instrumento de desequilíbrio entre os concorrentes." Desta forma, ele preferiu não exigir mais a retirada dos apps da Google Play. Em vez disso, determinou que ambas as empresas têm um prazo de cinco dias úteis para adequarem seus antivírus de forma que 1) não mais alertem seus usuários de que o app concorrente seria um vírus; 2) não mais dificultem o download ou estimulem direta ou indiretamente a desinstalação do concorrente.
Para quem tiver interesse em consultar os processos no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, seguem os respectivos números:
Ação movida pela PSafe em fevereiro acusando a Baidu: 1006564-47.2015.8.26.0100
Ação movida pela Baidu em agosto acusando a PSafe: 1083082-78.2015.8.26.0100
Comunicados à imprensa
A Baidu enviou comunicado à imprensa na manhã desta terça-feira sobre a referidade decisão judicial. Nele, contudo, não era mencionada a exigência de adequação do DU Speed Booster, apenas do PSafe Total. Este noticiário chegou a publicar uma matéria com base nesse comunicado, agora atualizada com o presente texto, após o acesso à íntegra do processo.
A PSafe, por sua vez, enviou à noite um posicionamento no qual diz que "refuta veementemente as informações inverídicas que a Baidu vem divulgando, as quais omitem fatos relevantes e distorcem outros de maneira evidente. A Baidu vem disseminando notícias falsas e tendenciosas que têm o único objetivo de denegrir a imagem da PSafe no mercado e assustar os internautas brasileiros".
ATUALIZAÇÃO (em 19 de agosto): A Baidu afirma que seu app está adequado às referidas exigências desde fevereiro, quando da ação original movida pela PSafe. Cabe também informar que, após solicitação por email, a empresa encaminhou cópia da decisão judicial para MOBILE TIME na tarde da útima terça-feira, 18.