A possível regulação dos serviços over-the-top (OTT), como o WhatsApp e Netflix, foi uma das preocupações apresentadas pelas operadoras e pelo governo no segundo dia da Futurecom 2015, em São Paulo. Acima de tudo, há uma animosidade das teles, que continuam a reclamar de perda de receitas e de falta de regras para a concorrência OTT. Mas o governo aponta para um caminho do diálogo, e isso não necessariamente significa engessar os desenvolvedores de conteúdo.
O presidente da Claro, Carlos Zenteno, acha que é necessário haver alguma atitude para "harmonizar operadoras e desenvolvedores de conteúdos", o que não estaria ocorrendo. "Se não fizermos um trabalho coordenado, poderemos ter uma situação de desaceleração maior e impacto muito grande na rentabilidade das empresas e que impacta diretamente no mercado – ninguém quer empresas falidas e com problemas", declara. Zenteno reverbera o discurso das teles de "mesmos serviços, mesma regra", mas garante que não tem intuito de "atrapalhar a vida de ninguém, mas simplesmente (colocar) algumas regras básicas de operação" para permitir a convivência.
O presidente da Anatel, João Rezende, discorda do executivo da Claro. "Considero o debate perigoso, fiquei preocupado com a fala de Zenteno porque o risco de levar a regulação hoje, que está mais pesada na telefonia do que nas OTTs, pode prejudicar e muito esse mundo. Em vez de apontar uma solução de longo prazo, estaríamos engessando inovação", declara. Para ele, é melhor desregulamentar do que impor mais regras para frear as aplicações.
Rezende também enfatiza o que considera um ponto importante: a Anatel não regula preço de dados. "Se há problema entre OTT e empresa, é problema entre eles, porque a Anatel não tabela preços."
Grupo de trabalho
De acordo com Maximiliano Martinhão, secretário-executivo do Ministério das Comunicações, um grupo de trabalho entre governo, empresas e setores da sociedade já está desenvolvendo um estudo para tratar do tema. "Várias questões importantes vão ser esclarecidas neste grupo de trabalho que deve durar 90 dias", afirmou o secretário. "Há uma simbiose entre OTTs e o setor de telecomunicações. Agora, nós precisamos aprofundar a discussão."
Em conversa com jornalistas após sua palestra nesta terça-feira, 23, Martinhão revelou que embora exista uma cobrança por parte das operadoras para uma ação mais energética do governo em direção às OTTs, nenhuma fala abertamente sobre uma regulamentação ou mesmo impostos sobre os aplicativos que oferecem serviços de ligações de voz por dados. Para ele, o momento é de diálogo.
O CEO da TIM ressaltou a necessidade de diálogo entre as teles e as empresas de tecnologia com intuito de ter um "desenvolvimento sustentável" do negócio de telecomunicações. "A gente precisa evoluir e olhar para frente, com olhar muito mais abrangente. Entender como deve ser interpretada a cadeia toda, com incentivos a inovação aos usuários", disse Abreu. Mas ele alfineta: "Hoje não tem nenhuma OTT no painel. Isso sem contar desenvolvedores e criadoras de conteúdo que também fazem parte da cadeia".