Dentre as várias empresas que contribuíram na recente consulta pública sobre a revisão dos modelos de telecomunicações, a Porto Seguro foi uma das únicas a sugerir novas regras para operadoras móveis virtuais (MVNO). Com sua própria operação Porto Seguro Conecta, a empresa é uma das poucas com licença de autorizada no País, e a única até o momento que atua com o usuário final, utilizando a rede da TIM. Ela sugere regulamentação "mais simples e eficiente", sobretudo no que diz respeito às obrigações. "A gente percebe que parecemos demais com uma operadora tradicional, enquanto deveríamos ser diferentes", declarou o superintendente da Porto Seguro Conecta, Tiago Galli, a este noticiário.
Segundo explica o executivo, a regulação trata as MVNOs dessa forma por conta de obrigações de POP, acordos de interconexão e números de celulares para vender chips em outras cidades e estados. "Todo o desenrolar de uma rede deveria ser virtual, mas não é. Então eu tenho interconexão local em todos os mercados que atuo, como São Paulo, Rio de Janeiro e Vale do Paraíba, mas aí eu começo a ser mais como operadora, com POP local e link", diz. "A gente deveria gastar zero de tempo com isso e (em vez disso) buscar inovação para o consumidor."
Ele afirma que a companhia já atingiu mais de 50 mil assinantes com o Porto Seguro Conecta – segundo dados da Anatel referentes a dezembro, a empresa contava com 351.566 acessos (incluindo máquina-a-máquina), ou 55.392 acessos (no relatório mensal da agência, aparecem com a tecnologia GSM, mas a companhia oferece conexão em 3G e 4G) – e que, por isso, há obrigações relacionadas à Entidade Aferidora de Qualidade (EAQ) que são "limitantes à entrada" de novos players. Galli cita como outro exemplo a necessidade de call center 24h nos sete dias da semana. "Para a gente faz sentido, mas imagina se uma MVNO fosse literalmente virtual (em atendimento)? Não conseguiria crescer."
O executivo vê o mundo das MVNOs no Brasil ainda pequeno, e isso é um dos problemas. E há ainda a concorrência com as over-the-top (OTTs). "Nossa contribuição foi muito mais no sentido de reduzir e repensar as obrigações, pensando que estamos caminhando para um mundo completamente diferente, com aplicativos fazendo a mesma coisa que uma operadora", justifica. Galli compara a proporção das virtuais no País com a do mercado internacional, onde chegam até a 10% de marketshare, segundo ele.
Na consulta, a operadora virtual sugeriu ainda "reavaliação da legislação para prever possibilidade de parcelamento do TFF e TFI para diluir o impacto financeiro" e também a desoneração e a desregulação. Recomenda ainda reavaliar os fundos e impostos cobrados, como Fust, FUNTTEL e ICMS, entre outros.
A Porto Seguro Conecta enviou a contribuição diretamente à Anatel na consulta pública. Além disso, mantém reuniões formais para estabelecer diálogos sobre regulamento geral de interconexão e regulamento de MVNOs, para "simplificar o modelo e cadeia produtiva como um todo".
Desempenho
Tiago Galli avalia que 2015 foi um ano bom para a MVNO, considerando que a empresa afirma ter expandido seu serviço, que passou a contar com roaming nacional e LTE. "Triplicamos a base em 2015 e esperamos dobrar em 2016", disse ele. Ou seja: isso significaria fechar o ano com cerca de 150 mil acessos.