A Anatel abriu, nesta quarta-feira, 9, a consulta pública da proposta de alteração de regra para estabelecer as condições de manutenção de serviços que usam sistemas analógicos na zona rural. Pela proposta, o Ruralcel só será continuado se houver possibilidade de acordo comercial entre prestadoras.
Além disso, a proposta recomenda o uso de outros meios para garantir a continuidade da prestação do serviço. Atualmente, a Oi ainda usa as frequências de 800 MHz, 900 MHz, 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,1 GHz, por meio de acordo com prestadoras móveis.
A proposta abre a possibilidade que o serviço seja mantido da forma atual além do dia 16 deste mês, como está previsto na norma atual. A consulta pública ficará aberta por um período de 10 dias.