De toda a riqueza real gerada pelas empresas de capital aberto do setor de telecomunicações no Brasil entre 2002 e 2015, apenas 19,7% ficou nas mãos dos acionistas e dos trabalhadores dessas companhias. O restante, ou 80,3%, foi distribuído entre governos, na forma de impostos e taxas, e rentistas. Ou seja, a maior parte da riqueza produzida fica com atores que não correm qualquer risco, enquanto cerca de um quinto apenas é distribuído entre aqueles que efetivamente correm risco, os acionistas e os trabalhadores. Detalhando ainda mais a divisão da riqueza produzida pelo setor nesses 13 anos, os percentuais são os seguintes: governos (58,1%), rentistas (22,2%), acionistas (10,4%) e trabalhadores (9,3%). Os números foram apresentados por Cesar Romulo Silveira Neto, secretário geral do SindiTelebrasil, durante o seminário Abetel 2016, nesta quinta-feira, 12, no Rio de Janeiro, organizado pela Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações (Abetel).
"Portanto, a tão propalada luta de classes é por um pedaço dentro desses 20%, enquanto aqueles que não correm risco assistem de camarote e ficam com 80%. A briga deveria ser entre quem corre risco e quem não corre. Precisamos inverter essa repartição do bolo", sugeriu Silveira Neto.
O representante do SindiTelebrasil também criticou as constantes tentativas de aumento de impostos e taxas sobre o setor de telecom, como a elevação do Fistel, a cobrança da Condecine e o aumento do ICMS em vários estados. "No fim das contas a principal prejudicada é a população, o usuário de telecom, em favor dos governos", disse.
Abraão Balbino e Silva, gerente de monitoramento de relações entre prestadoras da Anatel, concordou. Ele destacou que, embora a sociedade tenha uma percepção de que o preço dos serviços de telecom é caro, as empresas estão registrando margens Ebitda cada vez menores. "Se o preço é percebido como caro e o lucro das empresas é baixo, significa que o custo e os impostos são altos", disse Silva.
"A carga tributária (do setor de telecom) é impraticável e sem espaço para qualquer aumento, embora saibamos que sempre seremos alvos de aumento. Essa carga está sufocando o setor", fez coro Maurício Lima, gerente de tributação da Telefônica Vivo. Ele deu como o exemplo a sua própria operadora que, no ano passado, registrou lucro líquido de R$ 3,4 bilhões e recolheu R$ 16,3 bilhões em tributos. Ou seja: o governo arrecadou quatro vezes mais do que os acionistas.