O presidente da Anatel, João Rezende, não concorda com uma revisão do limite de espectro para as operadoras móveis. Durante debate nesta quarta, 29, na ABTA 2016, ele justificou que modificar essa limitação seria colocar a agência "em uma cilada", apontando ela própria o caminho para uma eventual consolidação no mercado, favorecendo empresas. Além disso, declarou que há "espectro à disposição" para as empresas, incluindo a faixa de 700 MHz. Atualmente, no caso de um eventual processo de fusão, as teles teriam de devolver as frequências que excedem o limite à Anatel.
"O mercado tem de apontar os caminhos. O limite de espectro é uma cantilena do setor que quer jogar a agência nesta cilada", rebateu à provocação do diretor executivo jurídico, regulatório e institucional da América Móvil Brasil, Oscar Petersen, que pediu a revisão do limite. "A visão da agência é gerar a competição, não é seu papel empurrar empresas e mercado para consolidação; o administrador público trabalha com restrições", complementa.
Rezende deixa claro que a Anatel aponta sempre para o caminho de maior competição, mas que não proíbe consolidação no setor. "Mas dizer que destravo (com a liberação do limite) e está à vontade, não acho que deva ser assim."
A reação do presidente da agência aconteceu após Petersen ter levantado a necessidade de se rever o quadro do cap de frequências para as operadoras de serviços móveis, que precisam atender à crescente demanda de dados de banda larga. Falou, contudo, do ponto de vista de eventual movimentação de fusão no mercado. "É fundamental para operadores móveis terem mais frequências; poderia viabilizar um processo maior de consolidação (com a) solução desse tipo de problema", afirmou.
Declarou ainda que é necessário desatrelar as obrigações das tecnologias ou serviços, sugerindo poder cumprir metas estabelecidas no leilão da faixa de 2,5 GHz com outras frequências mais baixas e abrangentes, como o 1,8 GHz. "É preciso fazer revisão não só em regulamentos, mas também em editais", disse, complementando depois que não se trataria necessariamente de consolidação, mas de "necessidade de toda a operação".
O presidente da Anatel respondeu que não se trata de questão de fácil resolução, e que há espectro à disposição, incluindo a faixa de 700 MHz em algumas localidades. "A utilização do 700 MHz é baixíssima, tem espectro a ser utilizado, pode avançar no Gired (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV) em outras cidades", afirmou João Rezende. "Ou então, fala abertamente que quer consolidação de mercado", alfinetou.