O governo dará um novo passo para o lançamento do Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT) no final deste mês, com a esperada entrega do estudo do BNDES e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) elaborado pelo consórcio da McKinsey com Fundação CPqD e o escritório de advocacia Pereira Neto/Macedo. Foram 106 iniciativas levantadas, sendo 42 de medidas a serem tomadas, 39 ações estruturantes e 25 habilitadores (essas classificações ainda estão em andamento e podem ser alteradas), para o desenvolvimento de um plano de ação para o período de 2018 a 2022.
Segundo Thales Marçal, do MCTIC, os próximos passos e ajustes finos serão dados na Câmara de IoT e serão apresentados na próxima reunião do grupo, no dia 26 de setembro. "Na próxima semana a gente fecha os trabalhos e adapta as novas informações levantadas", declara. Com isso, deverão fechar o estudo de IoT no começo de outubro, com o "real processo de lançamento nos próximos dias subsequentes". O plano de ação de cinco anos deverá ser definido no próprio estudo, e ele servirá como base para o documento. "Vai ter decreto presidencial, algo neste sentido, que é muito menos técnico, muito mais político, de lançamento do plano", explica Marçal.
Questões como uso de fundos setoriais ou eventuais desonerações serão abordadas no Plano Nacional de IoT, porém deverão ser atreladas às demais iniciativas do governo como o Plano Nacional de Conectividade (PNC) e a Estratégia Digital Brasileira. Ainda assim, Marçal diz que não necessariamente o projeto para IoT precisa esperar por essas outras agendas, uma vez que trata também de modelos de negócio e inovação. "A gente não está fazendo nada separado de outros planos", declara. "Antes de lançar tudo isso, fomos alinhar com eles."
Porém, a partir da entrega do estudo, existe o processo de negociação de ações que serão efetivadas, incluindo regulatórias da Anatel. "O detalhamento fino da negociação dentro da Anatel acontecerá após a entrega técnica do estudo para a gente materializar o que vai ficar no primeiro ano, e o que ficará para o segundo ano", declara o representante do BNDES, Ricardo Rivera. O estudo estabelecerá variáveis, e o plano vai dizer qual é a meta, à luz dos recursos. "Por isso não queremos precisar o lançamento do plano, porque é processo de negociação no contexto de escassez orçamentária. Vai ter que ser muito inteligente para ter pouco recurso orçamentário, mas estabelecer nos anos seguintes."
A ideia é também ter uma espécie de kit de difusão de IoT para pequenas e médias empresas (PMEs), uma cartilha para formação básica. Segundo Ricardo Rivera, isso já está acontecendo em parceria com as PMEs. Da mesma forma, está nos planos uma cartilha de IoT para Cidades Inteligentes, para verificar em quais cidades piloto há "vontade política e necessidade de botar tecnologia", diz Marçal, do MCTIC.
O tema foi discutido durante o primeiro dia o Painel Telebrasil 2017 nesta terça-feira, 19, em Brasília.
