O bloqueio de celulares piratas ou adulterados no Brasil começará a partir de 9 de maio de 2018, no Distrito Federal e em Goiás, para os aparelhos comprados a partir do dia 21 de fevereiro. As notificações começarão no dia 22 de fevereiro nos aparelhos irregulares nos dois estados.
O cronograma do projeto Siga foi aprovado nesta quinta-feira, 23, na reunião do Conselho Diretor da Anatel. O bloqueio não afetará os celulares comprados até o dia 20 de fevereiro no Distrito Federal e em Goiás. Os aparelhos que entrarem na rede a partir do dia 21 de fevereiro e que tiverem irregularidades no IMEI serão notificados já no dia seguinte. Os terminais de dados não serão afetados.
Para os estados do Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados do Centro-Oeste, o bloqueio será iniciado no dia 8 de dezembro, para os celulares que entrarem nas bases das operadoras a partir do dia 22 de setembro. As notificações nos celulares piratas terão início no dia 23 de setembro.
Na região Nordeste e demais estados da região Norte e Sudeste, o bloqueio de celulares irregulares somente terá início a partir do dia 24 de março de 2019, valendo só para os aparelhos comprados até 6 de janeiro de 2019.
A agência vai avaliar o sistema entre 8 de agosto e 22 de setembro de 2018 e quer o envolvimento dos órgãos de defesa do consumidor e do Ministério Público. A medida pode afetar milhares de consumidores do serviço. De acordo com a Anatel e as operadoras, cerca de 1 milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente.
O IMEI é um número de identificação do aparelho único e global. Mas, segundo a Anatel, o consumidor pode verificar, antes de comprar um aparelho, se o número que aparece na caixa é igual ao que aparece no visor do celular discando #06#. Caso sejam diferentes, há uma grande chance de ser irregular.
De acordo com pesquisa realizada por Mobile Time e Opinion Box em julho deste ano, 39,4% dos internautas brasileiros com smartphone já tiveram um celular roubado pelo menos uma vez na vida. A maioria desses celulares têm o IMEI adulterado, para evitar o bloqueio realizado pelas operadoras móveis depois que a vítima informa sobre o roubo.
