O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) deve apresentar um novo texto do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU IV) ainda neste trimestre. A informação foi confirmada pelo secretário de políticas de telecomunicações do MCTIC, André Borges, nesta segunda-feira, 5. O documento deve chegar à Casa Civil ainda em fevereiro.
Segundo Borges, o ministério não deve esperar pela análise da Anatel sobre a atualização do PGMU, e vai acelerar entendimentos entre Anatel e operadoras de telefonia na identificação do projeto. E, conforme adiantado por Teletime, o texto é o mesmo documento apresentado pela Anatel no ano passado após consulta pública, mas com alguns ajustes.
Em conversa com jornalistas durante o acordo da Qualcomm com a USI, Borges revelou que o novo texto trabalha com a possibilidade de ter investimentos em Serviço Telefônico Comutado (STFC) de voz que seja capaz de trafegar dados, de modo a incrementar a política de banda larga. Atualmente, o acordo firmado entre operadoras e Anatel prevê aporte em orelhões e linha fixa. A agência reguladora recebeu o documento do MCTIC em outubro e tinha 90 dias para responder. No entanto, a Anatel encerrou o ano sem apresentar sua análise.
“Não dá mais para esperar uma lei para investir em banda larga no Brasil”, disse o secretário. “Não podemos contar apenas com a PLC 79 para ter investimento em banda larga. Isso porque, depois de aprovada, as operadoras vão precisar ter adaptação de outorga, projeto e análise”.
