O decreto do Plano Nacional de Internet das Coisas ainda está iminente, mas talvez seja publicado apenas depois da saída do ministro Gilberto Kassab, na opinião do representante da Secretaria de Políticas Digitais (Sepod) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Guilherme Corrêa. “O ministro Kassab queria lançar antes de se desvincular, mas não sei se será possível, acho particularmente apertado”, afirmou ele durante painel no Fórum de Operadoras Alternativas nesta segunda, 26, em São Paulo.
A minuta do decreto já estaria pronta, embora ainda possam ser feitos alguns ajustes. De qualquer forma, pela legislação eleitoral, Kassab tem até o dia 6 de abril para se desligar da pasta a tempo de poder concorrer nas eleições. Assim, é provável que o plano não saia nas próximas duas semanas. “Tudo vai acontecer, estamos esperando o decreto, mas achamos que temos que aguardar certos problemas políticos”, declara.
Corrêa explica que a assinatura do decreto da Estratégia Digital, ocorrida na semana passada, é um elemento facilitador para que o Plano Nacional de IoT saia do papel, uma vez que o projeto está debaixo do guarda-chuva da estratégia do governo. “Estávamos aguardando isso, mas com o decreto, fica mais fácil”, declara.
No estágio atual, o MCTIC está estruturando a governança, lançando plataformas em IoT e implantando a iniciativa do Observatório de IoT e da Transformação Digital, “divulgando cartilha nas cidades”. Até o lançamento do Plano, entretanto, o BNDES e a Finep podem lançar linhas de crédito dentro do contexto do programa. Ainda assim, Corrêa afirma que o decreto está “na ponta da agulha”. “Estamos esperando alguns incentivos para atrair o ecossistema que queremos ver formado.”
Segundo o representante da Sepod, o governo está “muito aberto” à Internet das Coisas, embora o momento seja complicado. “O que posso dizer é que nesses cinco anos em que estou no governo, nunca vi receptividade tão grande quanto no tema de IoT”, diz. “Estamos tentando fazer a nossa parte, queremos colocar mais dinheiro para incentivar mais empresários”, conclui.