A ideia de fazer um leilão para a faixa de 3,5 GHz em 2019, o primeiro que seria usado para a tecnologia 5G no Brasil, começa a ganhar corpo e talvez agregue outras faixas para alcançar mais players com diferentes propósitos. Antes, a Anatel deverá promover uma consulta pública nos próximos meses para “preparar” o mercado e observar as principais questões técnicas envolvendo o espectro. O conselheiro Leonardo Euler de Morais afirmou que uma proposta sobre o uso da 3,5 GHz será colocado em consulta pública junto com a revisão da canalização, além de incluir possibilidade de uso de 2,3 GHz com estudos e questionamentos em aspectos técnicos, de regulação, competição e benchmark regulatório. “Faremos de maneira tempestiva, dando previsibilidade a agentes”, declarou ele durante painel sobre 5G nesta quinta-feira, 12, na Fiesp.
A ideia, explica, é disponibilizar cerca de 200 MHz de capacidade em 3,5 GHz. Na faixa de 2,3 GHz, diz que a agência já executou remanejamentos – ela era utilizada para links ao vivo em radiodifusão. “Quem sabe olhar também 1,5 GHz (banda L) e outro bloco de 700 MHz para dar diferentes perspectivas”, declara.
O assunto estava na pauta do Comitê de Espectro e Órbita, coordenado pelo conselheiro, e que já está elaborando esse relatório com a análise das frequências. O documento possivelmente será colocado em consulta junto com a proposta de revisão do regulamento da canalização da faixa. E assim, ir à consulta nos próximos dois meses.
Euler de Morais explica que a ideia de colocar várias faixas visa evitar uma sensação de escassez artificial do espectro disponibilizado. “Quando licitamos uma faixa com pouco recurso espectral, ainda que tenhamos outros recursos disponíveis, podemos reforçar uma escassez que na verdade é um reforço artificial, e isso leva a maiores ágios. Será que é isso que queremos enquanto direção de destinação de recursos? A maximização da arrecadação não é o propósito da destinação do espectro”, declarou o conselheiro em conversa com jornalistas logo após o evento. Além disso, ele acredita que proporciona oportunidades para outras estratégias dos players interessados. “Quem fica de fora (do leilão de 3,5 GHz) pelo menos pode ir ao 2,3 GHz, pode se consolidar ou se reposicionar no 4G, enquanto quem pegar o 3,5 GHz já estaria pensando mais no 5G”, diz.
Na questão da interferência em 3,5 GHz, o conselheiro promete que nos próximos dias serão encaminhados aos players relevantes convites para participar de um novo estudo sobre a mitigação de interferência na comunicação da banda C para TVROs. “Espero fazer trabalho bottom-up com todos os stakeholders para fazer um processo o mais suave possível”, declara. Vale lembrar que a faixa foi considerada para o leilão de sobras em 2015, mas depois retirada após reclamações do setor de radiodifusão justamente pela questão da interferência.
Faixa de 700 MHz
A sobra da faixa de 700 MHz, o bloco de 10 MHz + 10 MHz que a Oi acabou não adquirindo no leilão de 2014, completaria esse conjugado de frequências do novo certame. O conselheiro mantém a opinião de que esse bloco não deve ser licitado ainda este ano pela falta de definição da questão do limite de espectro, relatada pelo conselheiro Otávio Rodrigues e que atualmente se encontra em consulta pública até o dia 23 de abril. Segundo Euler de Morais, sem resolver a alteração, há risco de problemas concorrenciais. “A depender do resultado da licitação (neste ano), podemos caminhar para uma tendência de duopólio, e isso me preocupa”, declara. “Primeiro temos que pensar na aprovação do spectrum cap para saber como serão as regras do jogo, se não, como daremos previsibilidade para os agentes saberem como vão entrar e qual jogo irão jogar?”, indaga.
Porém, ele não descarta a possibilidade de o leilão de 700 MHz acontecer ainda este ano, se for “tecnicamente razoável e correto”. Dependerá da agenda regulatória e como essas demais questões serão tratadas.