O PLC 79/2016, que altera o modelo de telecomunicações, será debatido no dia 8 maio na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O debate é fruto dos requerimentos dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), subscrito por Valdir Raupp (PMDB-RO) e Paulo Rocha (PT-PA), que solicitavam audiência pública para tratar do tema da comissão e foram aprovados nesta terça-feira, 24.
De acordo com os requerimentos, serão convidados: o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), André Borges; o presidente da Anatel, Juarez Quadros; o secretário da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (TCU), Ivan Pacheco Rogedo; o conselheiro do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes) Jonas Valente; a conselheira da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Flávia Lefèvre; o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo; o diretor-presidente do Sindicato Nacional de Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), Luiz Otávio Vasconcelos Prates; Rafael Zanata, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Marcio Patusco, do Clube de Engenharia e João Moura, Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Telecomunicações ( FITRATELP).
O projeto, que tem como relator na comissão o senador Flexa Ribeiro, voltou a tramitar no Senado no início de 2018, após ficar parado durante um período de mais de um ano. A proposta também aguarda a leitura do requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), no plenário da Casa, para que também seja apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos. O argumento da senadora é que o tema não afeta somente o aspecto técnico, mas também tem uma grande influência na economia do Estado.