Desde o último domingo, 16, dez estados brasileiros implementaram o projeto Celular Legal, promovido pela Anatel. Usuários das regiões Centro-Oeste (MS e MT); Sul (RS, SC e PR); Norte (AC, RO e TO); e Sudeste (ES e RJ) com aparelhos irregulares começaram a receber mensagens de alerta. A ideia é combater smartphones adulterados, roubados e extraviados e inibir o uso de aparelhos não certificados pela agência. O bloqueio desses dispositivos será feito a partir do dia 8 de dezembro.
O projeto funciona graças ao sistema informatizado entre prestadoras, fabricantes e a Anatel, capaz de identificar os celulares irregulares em uso na rede.
Entre fevereiro e julho deste ano, período de implementação da primeira fase do projeto, em Goiás e no Distrito Federal, foram bloqueados 41.827 acessos de telefonia móvel/Internet móvel nas duas regiões, representando 0,3% do total de 12.587.694 milhões de acessos em funcionamento, sendo 5.308.975 milhões no DF e 7.278.719 em GO. O bloqueio começou a ser realizado a partir do dia 9 de maio.
Mensagens
Os usuários receberão uma mensagem pelo número 2828. As primeiras mensagens apresentarão o seguinte conteúdo:
“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”.
A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo:
“Operadora avisa: Este celular (número do IMEI) é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”.
Terceira fase
A terceira e última fase do projeto começa a partir de 7 de janeiro de 2019, no Nordeste (BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI e MA); demais estados do Norte (PA, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima) e do Sudeste (MG e SP). O projeto prossegue até 24 de março do próximo ano, quando os aparelhos irregulares serão desligados da rede.
