A Conecta foi a primeira MVNO a abrir as portas no Brasil e é também a primeira a fechar. A empresa não conseguiu competir em preço com as operadoras tradicionais, mas tinha como diferencial a qualidade no seu atendimento, que a fez ser apontada por três anos consecutivos como a melhor operadora do Brasil, em pesquisa realizada pela Anatel. O principal motivo por trás da decisão de encerrar as atividades foi o peso das obrigações regulatórias, afirmam fontes que acompanham o assunto de perto.
Pela regulamentação atual, de acordo com a resolução 575, MVNOs com mais de 50 mil linhas em serviço precisam cumprir uma série de exigências iguais àquelas de operadoras de grande porte, como instalar um sistema antifraude e equipamentos para o monitoramento da velocidade de download e upload da rede. O novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) aponta para uma mudança favorável às MVNOs: somente prestadoras com mais de 5% de market share precisarão cumprir tais obrigações. Mas enquanto isso não é regulamentado continua valendo a resolução 575.
Na última sexta-feira, 28, a Anatel publicou a resolução 698, que estabelece um comitê para discutir as obrigações das prestadoras de pequeno porte. A expectativa do mercado é que o comitê, com a participação de entidades do setor privado, ajude a acelerar a adaptação da regulamentação, o que poderia acontecer no primeiro semestre de 2019. A criação do referido comitê é vista por fontes do mercado como um sinal de que a Anatel acordou para a urgência das MVNOs. Porém, para a Porto Seguro Conecta, é tarde demais.
