Um estudo realizado pela Ericsson analisando todos os leilões de espectro desde a privatização aponta que o Brasil tem o terceiro maior custo de espectro entre 40 países analisados, atrás apenas de Peru e Panamá. Segundo a Ericsson, o custo do espectro (apenas para as frequências, sem contar os investimentos em rede) representou 5% da receita bruta das operadoras brasileiras no período. Se esses mesmos tivessem sido gastos em infraestrutura e não pagos ao governo, teria sido possível ampliar em 32% os investimentos.
A análise da Ericsson, explica Tiago Brocardo Machado, diretor de relações governamentais da empresa, comparou o valor pago e parametrizou os totais pela renda per capita da cada economia. Na comparação, o valor do espectro no Brasil é 5 vezes maior do que o dos EUA ou 13 vezes o valor da Suécia, mercado em que a infraestrutura móvel está bem mais avançada. “Isso prejudica a capacidade de investimento da operadora e, portanto, a qualidade da cobertura”, diz Eduardo Ricotta, presidente da Ericsson no Brasil. A faixa de 700 MHz, que foi vendida sem nenhum tipo de meta de cobertura, ou seja, apenas com foco no preço final, foi uma das mais caras do mundo, indicou este estudo. Para Machado, a situação fica preocupante se esta tendência se mantiver para os leilões das faixas de 3,5 GHz e 2,3 GHz previstos para o próximo ano, pois a expectativa é de que haja uma grande quantidade de espectro sendo vendida. “Quanto isso vai custar? Dependendo de quanto for, a implantação das redes de 5G deve demorar muito mais do que o previsto”, diz Tiago Machado.
Ele elogia a nova forma de precificação proposta pela Anatel no regulamento de preço público de uso de radiofrequência (PPDUR), em que o valor das frequências poderiam cair, pela metodologia de cálculo, para poucas centenas de milhão, mas não mais na cada dos bilhões como se tem hoje. “É um valor razoável para se evitar aventuras e especulação, mas justo do ponto de vista de investimentos”. Para ele, se o governo leiloar as faixas de 5G olhando no retrovisor, só vai segurar a o mercado. O alerta da Ericsson está em linha com a mentalidade que parece predominar na Anatel, mas a barreira acaba sendo nos ministérios da área econômica e no TCU, que tendem a olhar os leilões sob a ótica de quanto o governo deixou de arrecadar, e não em quanto aquilo reverteu em benefícios para a sociedade.
Eduardo Ricotta dá a dimensão do custo do espectro. “Hoje, as empresas gastam mais com espectro do que deram de retorno aos acionistas. Foram R$ 80 bilhões corrigidos em valores pagos até hoje só com espectro”.