Leonardo Euler, novo presidente da Anatel, concedeu entrevista ao Teletime News sobre os principais pontos para sua gestão. Ele fala sobre o novo modelo de gestão de espectro e sobre as expectativas da licitação das faixas de 2,3 GHz, 3,5 GHz e 700 MHz que pode acontecer até o começo de 2020.
TELETIME – A Anatel definiu recentemente um novo limite para a concentração de espectro (spectrum cap). E com a aprovação do PLC 79 esse mercado deve ser ainda mais flexibilizado com a possibilidade de um mercado secundário. Vocês enxergam o mercado se concentrando com estas novas regras?
Leonardo Euler – É importante deixar claro que a mudança de limites de espectro não tem nada a ver com o favorecimento de uma concentração, e deveríamos ter deixado isso mais claro desde o começo do debate sobre o spectrum cap. A ideia central é dar mais harmonia e previsibilidade para os detentores de faixas tomarem decisões de investimento de longo prazo. Se houver uma concentração de mercado, virá do mercado, e não por iniciativa da Anatel. Não temos um número ideal para competidores. O que existe é uma preocupação para que não ocorra o duopólio no curto, médio e longo prazo. Mas não é o número de operadoras que garantirá competitividade, mas o market share de cada um deles. E o Brasil é um dos mercados mais competitivos do mundo, o que é mérito da Anatel ao longo destes anos. Se a rivalidade entre as operadoras for comprometida, teremos que atuar, assim como o Cade.
No limite de espectro, você acabou não votando, mas se sabia que você queria juntar os limites de todas as faixas até 6 GHz. Ainda pretende voltar a esta discussão?
O conselho definiu e ele é soberano. Não vejo razão para mexer isso no médio prazo. Mas eu pensava nisso por conta do edital de 3,5 GHz, que já fica fora do intervalo de 1 GHz a 3 GHz. Mas respeito a decisão do conselho e vamos com ela.
Como a Anatel vê as novas regras de espectro que podem ser aprovadas junto com o PLC 79, como a renovação indefinida de autorização de uso das faixas e o mercado secundário?
Sobre a renovação, é importante deixar claro que isso não constitui um direito automático da empresa, mas sim é uma opção da Anatel. Sempre digo que ter opções na vida é uma coisa boa. E a Anatel pode optar por leiloar de novo ou manter a operadora que já está, em função do melhor interesse público. Podemos renovar mas exigir mais investimentos, por exemplo. Podemos usar isso para forçar a melhoria de qualidade e exigir desempenho. Sobre o mercado secundário, por que não viabilizar um modelo em que outros prestadores possam se beneficiar da capacidade ociosa deixada por outras? Por exemplo, algumas prestadoras não exploram bem o seu espectro em uma determinada área, mas outra tem interesse mais agressivo ali. Isso é uma ferramenta importante para fazer a melhor e mais eficiente alocação de recursos de espectro, que é o que pede a lei.
Não há risco de perda de arrecadação neste novo modelo?
Na questão da renovação, em parte, porque será necessariamente onerosa. Como é hoje, pode haver uma cobrança em dinheiro e outra em compromissos. Já na questão do mercado secundário, certamente haverá uma perda, mas o objetivo da gestão de espectro é que ela seja eficiente, não gerar mais arrecadação. Muito provavelmente haverá a necessidade de uma regulamentação para estabelecer as regras desse mercado secundário, pois o Estado segue responsável pela gestão.
Falando em faixa de 700 MHz, a Anatel mandou de volta para a área técnica o edital de leilão das sobras da faixa. Como fica o planejamento que vocês estavam montando no Comitê de Espectro? Aliás, você permanece como presidente do comitê?
Eu devo conversar com o conselho diretor sobre a minha permanência mas a princípio eu continuo. Sobre as licitações das faixas, temos que considerar o amadurecimento do ecossistema, sobretudo em relação aos devices. Acredito que até o final do ano que vem esse mercado estará maduro e será possível, entre o segundo semestre e começo de 2020, uma licitação das faixas para 4G e 5G. Temos que estar prontos para colocar o edital tão logo o mercado esteja maduro.
As faixas serão leiloadas em conjunto?
Vamos oferecer 100 MHz em 2,3 GHz, 200 MHz em 3,5 GHz e 10+10 MHz em 700 MHz, se todos os ativos forem colocados, e isso dá a oportunidade de que as empresas interessadas foquem suas estratégias em 4G (com a faixa de 2,3 GHz e talvez 700 MHz) ou em 5G (com 3,5 GHz), mas as faixas são neutras tecnologicamente. Depende de como estiver o ecossistema e da estratégia dos players. O que ainda carece de um debate mais detido é o tamanho das faixas a serem vendidas e o trade-off entre eficiência espectral, o que implica o leilão de blocos maiores, ou a competição entre vários players, o que implica leilão com blocos menores de frequência, mas mais oportunidades para diferentes competidores.
A sobra da faixa de 700 MHz, ela será oferecida para quem já está nessa faixa?
A consolidação de espectro só seria possível em uma segunda rodada, pelo que temos planejado. Se depois de uma rodada não houver interessados, a gente abre para quem já está na faixa poder acumular mais espectro, observado o limite da regulamentação.
Não vai ser um leilão muito caro?
Acho que não porque colocando uma grande quantidade de espectro a venda não se cria uma escassez artificial. Isso tende inclusive a baixar o custo. Mas ainda não temos definido se faremos tudo em conjunto. Passa também pelas políticas públicas que serão colocadas pelo novo governo.