Se o governo federal promover leilões de novos espectros para 5G com finalidade meramente arrecadatória, as operadoras terão pouco dinheiro para investir nas redes, alerta Giuseppe Marrara, diretor de políticas públicas e relações governamentais da Cisco no Brasil.
“O espectro é muito caro quando são feitos leilões arrecadatórios. E esse dinheiro não volta para telecom, mas vai para o Tesouro Nacional, sendo utilizado no que o governo quiser. É um dinheiro que poderia ser aplicado nas redes ou na cobertura obrigatória de determinadas áreas”, comentou o executivo em teleconferência com a imprensa nesta terça-feira, 19. “Quando falamos em 5G, vai se gastar tanto dinheiro em novos espectros que vai sobrar pouco para construir a rede. A operadora vai ter espectro e não vai ter rede”, prevê.
O executivo também criticou a pesada carga tributária que incide sobre os serviços de telecomunicações, especialmente o imposto estadual ICMS, com alíquota similar àquela de produtos supérfluos, como tabaco. Ele sugere um acordo entre os estados, no âmbito do Confaz, para reduzir o ICMS de telecom em 1 ponto percentual a cada ano, medindo em seguida o efeito na arrecadação. Sua aposta é de que poderia haver uma compensação da redução com o aumento do uso do serviço, o que seria benéfico para toda a sociedade.
Por fim, Marrara lembrou da importância da aprovação do PL 79, com o novo marco regulatório de telecom. E alertou para o risco de um eventual fim da lei de informática, que geraria fechamento de fábricas, perda de empregos e desequilíbrio na balança comercial, com o aumento de importação de equipamentos. “O Brasil tem hoje um dos ecossistemas de fabricação local mais diversos do mundo”, elogia.
