O secretário executivo do MCTIC, Julio Semeghini, afirmou que espera não ter mais alterações no texto da PLC 79. Em conversa com Mobile Time na última quarta-feira, 13, durante o lançamento dos handsets da Asus com chip QsiP, Semeghini disse que compreende as discussões acerca de bens reversíveis, investimentos e garantias, mas espera que o texto atual não seja alterado. Até porque qualquer alteração no PLC 79 pode colocá-lo em discussão novamente na Câmara dos Deputados, e atrasar a entrada de novos investimento no setor.
Questionado sobre como essas questões podem ser tratadas, o secretário do MCTIC acredita que podem entrar como outras leis, complementares.
Vale lembrar, os partidos de oposição ao governo pretendem impedir a votação final do texto na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT), segundo publicação do site Telesíntese da quarta-feira, dia 13. Por sua vez, os senadores de situação pretendem votar o parecer em caráter de urgência na próxima semana.
Antes da votação, os senadores devem ter audiência pública com o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, em data a ser definida. Ainda há a expectativa de a CCT ouvir o ministro do MCTIC, Marcos Pontes, em requerimento a ser analisado na próxima sessão da comissão.
5G e atração de investimentos
Questionado se um eventual atraso na votação do PLC 79 pode retardar a adoção e o leilão do 5G no Brasil, o secretário executivo do MCTIC acredita que não. Em sua visão, os investimentos das operadoras em suas redes são naturais e fazem parte de suas estruturas, portanto, elas não deixaram de investir no segmento mesmo com atraso.
Por outro lado, ele frisou a urgência para a aprovação da lei, em especial para desenvolver os planos do País em Internet das Coisas, banda larga e infraestrutura de rede. Tais pontos foram enfatizados durante seu discurso no evento de apresentação dos handsets da Asus e da fábrica de QSiP, que terá sede em Jaguariúna, cidade a 135 km da capital paulista.
“O governo tem uma responsabilidade muito grande de se preparar. A gente precisa atualizar a PLC 79. Temos cidades na região metropolitana de São Paulo sem sinal de 3G/4G. Ou cidades no Nordeste do País que sequer têm acesso à banda larga”, disse Julio Semeghini. “Temos que assegurar os investimentos”.
