Uma das questões que será debatida no âmbito do recém-instituído Fórum de Pagamentos Instantâneos é a obrigatoriedade de aceitação dos pagamentos instantâneos. A proposta inicial que o Banco Central (BC) levará para o fórum é de que a regulação seja semelhante àquela dos TEDs: todas as instituições financeiras ou de pagamento que estejam conectadas diretamente ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), seja com uma conta do tipo Reservas Bancárias ou uma conta de Liquidação, serão obrigadas a receber transferências via pagamentos instantâneos para os seus clientes. Por outro lado, não seriam obrigadas a oferecer a seus clientes a possibilidade de iniciação de um pagamento instantâneo. Todos os bancos comerciais estão integrados ao STR.
O Fórum de Pagamentos Instantâneos contará com representantes do mercado, do BC e dos usuários finais. O envio de sugestões de nomes para comporem o Fórum se encerra nesta sexta-feira, 29. Inicialmente, o fórum contará com dois grupos de trabalho, um focado em questões relacionadas a negócios e outro direcionado à padronização de requisitos técnicos. A expectativa é de que os grupos de trabalho comecem a operar em meados de abril, via canais eletrônicos, e que uma primeira reunião presencial do fórum aconteça na segunda metade de maio.
Plataforma e lançamento
Caberá à equipe de TI do BC o desenvolvimento da plataforma central de liquidação dos pagamentos instantâneos. Esse trabalho deve ser iniciado no segundo semestre deste ano. A proposta é de que o BC cobre uma tarifa na casa dos centavos por cada transação, apenas para cobrir os custos de manutenção dessa plataforma.
A expectativa do BC é de que os pagamentos instantâneos estejam disponíveis no Brasil a partir de março de 2021.
Mobishop
O Banco Central participará da segunda edição do Mobishop, seminário sobre comércio e pagamentos móveis organizado por Mobile Time que acontecerá no dia 8 de outubro, no WTC, em São Paulo. Carlos Eduardo Brandt, chefe adjunto do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos e coordenador do Fórum PI, e Breno Lobo, assessor sênior do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do BC, farão uma apresentação sobre o andamento dos trabalhos para a regulamentação dos pagamentos instantâneos.
A programação detalhada do Mobishop deverá ser divulgada somente em julho, mas ingressos antecipados estão à venda com desconto através do site www.mobishop.com.br, ou pelo telefone 11-3138-4619, ou pelo email [email protected].
