O presidente dos Estados Unidos Donald Trump assinou nesta quarta-feira, 15, uma ordem declarando estado de emergência nacional, impedindo que empresas do país usem equipamentos de telecomunicações feitos por empresas que representariam um risco à segurança nacional. A decisão abre caminho para a proibição de fazer negócios com a chinesa Huawei, por exemplo, acusada de fazer espionagem para o estado chinês.
A ordem invoca a Lei dos Poderes Econômicos de Emergência Internacionais, que dá ao presidente a autoridade para regular o comércio em resposta a uma emergência nacional que ameaça os Estados Unidos. A Secretaria de Comércio tem 150 dias para criar um regime de execução e nomear as tecnologias ou empresas que poderiam ser barradas nos EUA sob a ordem executiva.
Histórico do caso
O governo dos EUA acredita que os equipamentos fabricados pela Huawei são feitos para que o estado chinês possa espionar. Para evitar que esses produtos sejam usados em território norte-americano, o governo tomou uma série de medidas.
A Federal Communications Commission (FCC), em abril de 2018, votou a favor de uma proposta para barrar o uso de um fundo governamental de US$ 9 bilhões para comprar equipamentos ou serviços de empresas que representam uma ameaça à segurança das redes de comunicação dos EUA.
Em agosto do ano passado, Trump assinou uma lei que barrou o próprio governo dos EUA de usar equipamentos da Huawei e de outro provedor chinês, a ZTE.
Em janeiro, promotores norte-americanos acusaram duas unidades da Huawei no estado de Washington, dizendo que conspiraram para roubar segredos comerciais da T-Mobile. Acusaram também a Huawei e sua diretora financeira Meng Wanzhou, filha do fundador e CEO da Huawei, Ren Zhengfei, de fraude bancária e eletrônica em alegações de que a empresa violou as sanções contra o Irã. Ela foi presa no Canadá a pedido do governo dos EUA e pode pegar até 30 anos de prisão por acusações de fraude.
A questão assumiu uma nova urgência, à medida que as operadoras de telefonia móvel dos EUA implementam sua redes 5G.
Trump também faz campanha para que outros países não adotem os equipamentos da Huawei em suas redes.
Embora as grandes empresas de telefonia móvel já tenham cortado os laços com a Huawei, as pequenas operadoras rurais dos EUA continuam a depender tanto dos switches Huawei e ZTE quanto de outros equipamentos, porque tendem a ser mais baratos.
