Na semana passada, depois de ter o PL 535/2019 de sua autoria aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o deputado estadual Alexandre Knoploch solicitou em ofício o veto total ao projeto de lei, que trata da regulamentação de cobrança de aluguel de modais de transporte elétrico, como patinetes e bicicletas elétricas.
Em nota enviada à imprensa, o gabinete do deputado explicou: “Devido ao clamor popular, e atendendo aos anseios da sociedade fluminense, que busca a desburocratização de serviços, o parlamentar teve um novo entendimento de que é necessário pedir o veto a este projeto.”
Procurado por Mobile Time, o gabinete do deputado do PSL, informou que o governador Wilson Witzel sinalizou que vai vetar o PL 535/2019 e que Knoploch não tem a intenção de preparar outro projeto de lei sobre o assunto. Este noticiário não conseguiu entrar em contato com o gabinete de Gustavo Schmidt, coautor do projeto.
Nos últimos dias o projeto recebeu inúmeras críticas não apenas da sociedade civil, como de especialistas e das empresas envolvidas. Uma das divergências seria porque esse tipo de projeto não deve partir da Alerj, mas da câmara de vereadores, por ser uma regulamentação municipal. Outro ponto questionado foi a obrigatoriedade de o condutor sem CNH do modal passar por um teste no Detran. Neste caso, apenas a União pode fazer esse tipo de exigência.
Segue a nota elaborada pelo gabinete do deputado estadual Alexandre Knoploch na íntegra:
Desde o início a intenção do parlamentar era contribuir para a evolução dessas tecnologias e novos modais, visando garantir a segurança jurídica e operacional para os usuários e empresas.
O teste exigido para quem não tem Carteira Nacional de Habilitação e aluga algum modal de transporte elétrico seria para assegurar que este usuário tivesse noções básicas de trânsito, para torná-lo um condutor mais consciente e, assim, evitar acidentes. Além disso, traria a responsabilidade para as empresas operadoras destes veículos, que deveriam traçar planos de segurança e canais de atendimento ao usuário. Contudo, devido ao clamor popular, e atendendo aos anseios da sociedade fluminense, que busca a desburocratização de serviços, o parlamentar teve um novo entendimento de que é necessário pedir o veto a este projeto. Desse modo, encaminhou na última sexta-feira(14) ao governador, Wilson Witzel, o ofício de Nº 200/2019, solicitando seu veto total, por compreender a iniciativa como inoportuna. Certo das atribuições e responsabilidades como parlamentar, Knoploch prioriza atender às necessidades e o desejo popular.
