O Banco Central (BC) propõe dividir o lançamento dos pagamentos instantâneos no Brasil em quatro fases, de acordo com os tipos de transações disponibilizadas ao público. A primeira fase, prevista para novembro de 2020, abrangeria transações com inserção manual de dados (com chave de endereçamento), QR code estático, QR code dinâmico gerado pelo recebedor, e inserção manual de dados no modelo tradicional de TED (informando banco, agência, conta etc). A primeira fase seria restrita a transações com liquidação prioritária realizadas por participantes diretos, como são chamados aqueles conectados diretamente ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) desenvolvido e gerido de forma centralizada pelo BC.
As demais fases ainda não têm previsão de lançamento. A segunda fase incluiria os mesmos tipos de transações, mas realizadas por participantes indiretos, assim como transações com liquidação não prioritária para diretos e indiretos. Na terceira fase seriam adicionadas as opções de requisição de pagamento e de QR code gerado pelo pagador. E na quarta fase viria o pagamento por NFC.
Essa divisão em quatro fases e a priorização das diferentes transações ainda está em discussão no âmbito do Fórum de Pagamentos Instantâneos (Fórum PI) liderado pelo BC e que conta com a participação de representantes de diversas empresas do setor financeiro nacional. A evolução do trabalho do Fórum PI pode ser acompanhado nesta página.
QR code
Há vários outros pontos que ainda estão em aberto e que precisam ser definidos pelo Fórum PI. Um deles são as informações contidas em cada QR code. No caso de QR code estático, o BC propõe que basta ter a chave de endereçamento e, opcionalmente, o valor.
No QR code dinâmico gerado pelo recebedor, a proposta é que contenha como campos obrigatórios: instituição bancária, tipo de conta, agência, número da conta, CPF ou CNPJ, nome do recebedor, valor e um identificador único na origem.
Já na versão dinâmica gerada pelo pagador, a ideia é que traga como campos obrigatórios: instituição bancária, tipo de conta, agência (este pode ficar em branco se for uma conta de pagamento), número da conta, CPF ou CNPJ, nome do recebedor, valor e um identificador único, assinatura, e tempo de expiração.
Mensageria e segurança
Falta decidir uma série de especificações técnicas relacionadas à troca de mensagens para a realização das transações. O que está definido é que será usado o padrão ISO 20022. Foi criado um grupo de trabalho dentro do Fórum PI dedicado ao tema.
Também está em andamento a definição de aspectos técnicos de segurança, envolvendo criptografia e autenticação. Para assinatura digital, devem ser usados certificados digitais ICP-Brasil.
Preço
Uma das grandes dúvidas do mercado é qual será o preço a ser pago ao BC por cada transação de pagamento instantâneo pelo uso da infraestrutura do SPI. Em reunião do Fórum PI nesta semana, o Banco Central reforçou que “as tarifas cobradas pela utilização do SPI serão estabelecidas com vistas, exclusivamente, ao ressarcimento das despesas incorridas na gestão e na operação do SPI” e que a metodologia de cobrança das tarifas será detalhada oportunamente.
Mobishop 2019
O chefe adjunto do departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro do BC, Carlos Brandt, e o assessor sênior do departamento de operações bancárias e de sistema de pagamentos do BC, Breno Lobo, farão uma apresentação sobre o andamento do projeto da plataforma nacional de pagamentos instantâneos durante o seminário Mobishop, no dia 8 de outubro, no WTC, em São Paulo. O evento é organizado por Mobile Time.
Também estão confirmados em outros painéis do mesmo evento executivos de empresas como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Banco Original, Banco Inter, Mastercard, Mercado Pago, Rappi, Magazine Luiza, dentre outros. A programação completa e mais informações estão disponíveis em www.mobishop.com.br, ou pelo email [email protected], ou pelo telefone 11-3138-4619.
