O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a possibilidade de prover o serviço de autenticação biométrica para a iniciativa privada e também para outros órgãos de governo, incluindo secretarias de segurança pública. Um serviço de autenticação desse tipo é do interesse de bancos, varejistas e empresas de diversos outros setores no combate a fraudes. Para a iniciativa privada, este serviço seria cobrado.
Hoje, o tribunal tem uma das maiores bases de dados biométricos do mundo, com as digitais de todos os dedos das mãos e fotos dos rostos de 110,8 milhões de eleitores. Em 12 estados e em 22 capitais, todos os eleitores já estão cadastrados. A expectativa é chegar a 150 milhões de pessoas, ou 100% da base eleitoral, em 2022.
Contudo, para viabilizar a prestação desse serviço, o TSE precisaria antes investir na ampliação da sua infraestrutura para tratamento dos dados, comentou o secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Janino, nesta segunda-feira, 25, durante o Mobi-ID, seminário sobre identificação e autenticação digitais, em São Paulo.
Dos 110,8 milhões de eleitores com a biometria coletada, 81,4 milhões já tiveram os dados processados, ou 76% do total. O sistema do TSE consegue processar 200 mil por dia.
DNI
Paralelamente, existe o projeto de desenvolvimento do Documento Nacional de Identificação (DNI), também sob responsabilidade do TSE. Seu andamento, contudo, ficou prejudicado porque não pode ser ultrapassado o teto de gasto anual previsto para o TSE, nem mesmo se recebesse doações ou recursos através de convênios, explicou Janino.