O resultado da licitação da Sabesp para a instalação de medidores inteligentes de consumo de água está sendo contestado pela Movttel, empresa que liderou o consórcio Yeap, que participou da disputa. A companhia, que já havia tentado sem sucesso um recurso junto à comissão especial de licitação da Sabesp, agora entrou com um processo no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e ameaça acionar a Justiça, caso seja necessário.
A licitação foi vencida pelo consórcio Metrolink, liderado pelas empresas Laager e Vita Ambiental. 7,5 mil medidores inteligentes já foram instalados na região metropolitana de São Paulo como parte de um plano que prevê um total de 100 mil. A tecnologia de comunicação de dados utilizada é a Sigfox, operada pela WND Brasil.
A Movttel questiona dois pontos no documento de habilitação da proposta apresentado pelo consórcio vencedor à Sabesp e que, no seu entender, ferem as regras estabelecidas pelo edital. O primeiro diz respeito ao certificado apresentado do dispositivo Sigfox que seria usado na solução: sua frequência seria diferente daquela adotada pela rede da WND no Brasil. Isso obrigaria ao uso de uma rede não pública na referida frequência, o que contraria o edital. E o segundo ponto é que um dispositivo Lora incluído na proposta como opção tecnológica usaria uma técnica de modulação que, na data de emissão do seu certificado, não estava ainda homologada.
“Vamos esperar a resposta do TCE. Se nosso pleito não for atendido, vamos para a Justiça”, declara Olinto Santana, chief strategy officer da Movttel.
Vale destacar que o pregão eletrônico da licitação aconteceu duas vezes e em ambas a Movttel sagrou-se vencedora com o menor preço, mas acabou tendo sua vitória impugnada por recursos de terceiros. Na primeira vez, ela havia vencido com uma proposta de R$ 47 milhões, mas um concorrente apontou um equívoco da Sabesp com prazos e o pregão foi anulado. Na segunda tentativa, a Movttel ganhou de novo, então com uma proposta de R$ 26 milhões. Desta vez, a acusação de um problema no certificado do dispositivo apresentado na habilitação da proposta levou a Sabesp a desclassificá-la, tornando vitorioso o segundo colocado no pregão, o consórcio Metrolink. A Movttel discorda da sua desclassificação no segundo pregão.
Procurada por reste noticiário, a Sabesp enviou o seguinte comunicado: “A Sabesp informa que que a empresa Movttel participou do processo licitatório e foi desclassificada pelo uso indevido de documentos de terceiros sem a devida autorização. Todos os esclarecimentos foram prestados na etapa de recurso da licitação, assim como quando da manifestação ao Tribunal de Contas do Estado.”
