O ambiente de homologação da plataforma de pagamentos instantâneos, que está sendo desenvolvida pelo Banco Central, será aberto para testes de conectividade com players do mercado em fevereiro. A plataforma consiste em uma infraestrutura centralizada de liquidação de pagamentos instantâneos, chamada pelo BC de Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).
A participação nos testes de conectividade em fevereiro é voluntária. Em junho, contudo, acontecerá a homologação formal com todas as instituições financeiras que, pela regulamentação, precisarão obrigatoriamente estar conectadas à plataforma. A homologação será obrigatória para bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e caixas econômicas que ofertam conta transacional ao cliente final (conta de depósitos à vista, conta de depósitos de poupança ou conta de pagamentos pré-paga). O lançamento do serviço de pagamentos instantâneos para os consumidores brasileiros acontecerá em novembro de 2020. O cronograma de testes e de homologação foi divulgado no comunicado nº 34.836, publicado pelo Banco Central na última sexta-feira, 6.
Haverá dois tipos de participantes do SPI: o direto e o indireto. O primeiro terá conexão direta à plataforma e será titular de uma conta no BC dedicada especificamente à liquidação de pagamentos instantâneos, chamada “Conta Pagamentos Instantâneos”, ou Conta PI. O indireto, por sua vez, dependerá de um participante direto para realizar pagamentos instantâneos.
O que é?
O pagamento instantâneo consiste na possibilidade de realizar uma transferência de dinheiro em tempo real entre contas de diferentes instituições financeiras usando um meio eletrônico, como um app no smartphone, e sem precisar saber nada além do que um único dado identificador do recebedor, que pode ser seu número celular, seu CPF/CNPJ ou seu email. Haverá também um modelo-padrão de QR Code para a realização de pagamentos instantâneos.
A plataforma de liquidação desses pagamentos está sendo construída pelo Banco Central e a participação nesse projeto será obrigatória para todos os bancos comerciais.
Na prática, o BC vai viabilizar a interoperabilidade a baixo custo, de forma simples e em tempo real para transferências financeiras de qualquer valor. Em vez de ter que saber a agência, a conta, o CPF ou CNPJ e o nome completo ou razão social de um recebedor e ainda ter que pagar uma taxa alta para fazer um TED ou DOC, o pagador precisará informar apenas o telefone, ou email, ou CPF do recebedor, ou simplesmente escanear um QR code que contenha tais informações.
Para cada pagamento instantâneo o BC cobrará uma pequena taxa, com o objetivo de custear a manutenção do SPI. O valor ainda não foi divulgado.
As especificações técnicas e de negócios do SPI estão sendo desenhadas de forma democrática pelo BC, ouvindo o mercado em reuniões recorrentes do Fórum de Pagamentos Instantâneos (Fórum PI).
