A consulta pública do edital de 5G aberta pela Anatel nesta quinta, 5, dá a largada para o maior leilão de espectro já feito pela agência. No caso da faixa de 3,5 GHz, na qual são vendidos 400 MHz, é a maior quantidade de frequências já vendida em qualquer país até hoje, segundo o presidente da agência, Leonardo Euler.
Segundo Euler, existem conversas com o Ministério da Economia no sentido de que o leilão traga o mínimo de compromissos financeiros e foque nas obrigações de infraestrutura, ou seja, seja um leilão não-arrecadatório. Ele disse que é possível estimar uma data para o edital em novembro, a depender do tempo de análise da consulta pública.
Segundo Euler, os cálculos em relação ao preço mínimo e compromissos ainda serão feitos, mas levarão em conta sempre o valor presente dos ganhos que as faixas possam gerar, com base nos casos de negócio conhecidos. Ele reconhece que é difícil fazer esse cálculo com uma tecnologia ainda tão aberta à possibilidade de exploração econômica, mas entende que os cálculos serão validados com o TCU. “As pessoas nunca usam a tecnologia apenas da forma como os engenheiros projetam. Por exemplo, a faixa de 26 GHz pode ser usada para banda larga fixa, e isso tem que estar no nosso modelo de negócios”.
Sobre os compromissos, ainda que a consulta pública traga linhas gerais, elas serão detalhadas pela Anatel até em função dos valores que serão calculados. Ele antecipa, contudo, que mesmo provedores regionais terão obrigações de cobertura de redes móveis, com redes 5G e fibra. “O que a gente quer é evitar que as faixas fiquem ociosas”.