[Atualizada às 18h25] A Huawei respondeu às acusações do governo dos EUA nesta sexta-feira, 14, por meio de um posicionamento. A fornecedora chinesa afirma que a nova acusação, feita no dia anterior, tem como objetivo causar danos à reputação da empresa. Ainda alega que o propósito é competitivo, e não baseado na legalidade.
A companhia diz ainda que as acusações do Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) não têm fundamento, estariam baseadas em “disputas cíveis recicladas” dos últimos 20 anos e que já teriam sido resolvidas.
Na tarde desta sexta-feira, a Huawei publicou um novo comunicado, mais completo. Além de trazer os argumentos anteriores, a companhia cita ainda números sobre qualificações de patentes. E diz que tanto Apple quanto Samsung têm mais do que o dobro das disputas de propriedade intelectual que a Huawei.
Na quinta-feira, 13, o DoJ afirmou ter novas evidências de que a Huawei teria promovido atitudes criminosas para roubar segredos industriais. Também acusam a empresa e filiais de terem realizado negócios com Coreia do Norte e Irã. Esses países estão sob sanções dos EUA, União Europeia e/ou Nações Unidas.
Essas duas subsidiárias – Skycom Tech e Futurewei Technologies – teriam violado a lei de organização corrupta e influência criminosa (RICO, na sigla em inglês). O DoJ alega que a companhia teria desonrado acordos para se apropriar da tecnologia. Assim, teria recrutado funcionários e mesmo professores para obter os recursos. Isso tudo era incentivado por uma política de bônus de recompensa.
Ainda há acusações contra a CFO Wanzhou Meng, filha do CEO Ren Zhengfei e herdeira do grupo chinês. Ela foi presa no final de 2018, no Canadá, a pedido dos EUA.
Confira o posicionamento da Huawei na íntegra:
O governo dos Estados Unidos há tempos vem usando a força de uma nação inteira para atingir uma empresa privada. O país usou todas as ferramentas à sua disposição (sejam elas legislativas, administrativas, judiciais ou diplomáticas) e até tentou influenciar a opinião pública para interromper as operações comerciais da Huawei. Raramente a história testemunhou esse tipo de ataque. As novas acusações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos contra a Huawei fazem parte desta campanha. Isso consiste em perseguição política, pura e simplesmente.
São acusações que não revelam nada de novo. Elas se baseiam principalmente em disputas civis dos últimos 20 anos que foram previamente resolvidas, litigadas e, em alguns casos, rejeitadas por juízes e júris federais. Nessas disputas, nenhum tribunal descobriu que a Huawei havia se envolvido em roubo de propriedade intelectual ou exigido que a Huawei pagasse indenização por violação de propriedade intelectual de terceiros. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está reintroduzindo casos civis anteriormente resolvidos como casos criminais. Trata-se de aplicação seletiva da lei, motivada politicamente e contrária a convenções judiciais comuns.
Disputas sobre propriedade intelectual são comuns em negócios internacionais. Segundo registros públicos, de 2009 a 2019, a Apple esteve envolvida em 596 ações de propriedade intelectual e a Samsung em 519. A Huawei esteve envolvida em 209.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos insistiu em instaurar uma ação criminal contra a Huawei, com único objetivo de atacar, desacreditar e manchar a reputação das principais tecnologias da companhia. Eles querem prejudicar a vantagem competitiva da Huawei no mercado global.
Nenhuma empresa pode se tornar líder global roubando outras. Até o final de 2018, a Huawei registrou 87.805 patentes, incluindo 11.152 patentes nos Estados Unidos. Desde 2015, a Huawei recebeu mais de U$ 1,4 bilhão em receita de licenciamento. A companhia pagou mais de U$ 6 bilhões em royalties pelo uso legítimo das patentes de outras empresas, sendo que quase 80% desse valor foi pago a empresas americanas.
Nenhum dos produtos ou tecnologias da Huawei foi desenvolvido por meio de roubo de segredos comerciais. O desenvolvimento da Huawei é o resultado de nosso enorme investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, além do trabalho árduo dos funcionários nas últimas três décadas. A Huawei conta com a confiança e o apoio de nossos clientes, fornecedores e parceiros.
Atacar a Huawei não ajudará os Estados Unidos a ficarem à frente da concorrência. Repetir uma mentira não a tornará realidade. A Huawei acredita que o tribunal tomará uma decisão justa com base em fatos e evidências.