Para que o Brasil possa ser um mercado líder em inteligência artificial (IA) na América Latina são necessárias a implementação das redes 5G e a flexibilização do acesso a dados que alimentarão os algoritmos em determinadas aplicações. A opinião é de Francisco Soares, vice-presidente de relações governamentais da Qualcomm, e consta da contribuição que a empresa enviou ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações durante a consulta pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, encerrada no começo do mês.
“O 5G é a conectividade que dará suporte para IA. Se não houver 5G, muitas das coisas que a gente imagina com IA não vão acontecer. A falta do 5G inibiria o desenvolvimento dessa tecnologia. Por isso a importância de termos o 5G o mais rápido possível”, comentou o executivo, em conversa com Mobile Time.
A expectativa é de que o 5G seja usado em diversas aplicações de Internet das Coisas (IoT), coletando dados que serão trabalhados por algoritmos de IA para conferir maior eficiência e segurança nos mais diversos processos. O rompimento de barragens, por exemplo, poderá ser previsto e evitado no futuro com o uso de IA a partir de dados coletados em sensores, cita o executivo.
Dados
Além das redes 5G, o Brasil precisará lidar com o arcabouço legal para o uso dos dados que servem de combustível para IA, explica Soares. Hoje, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prevê uma série de restrições, com o objetivo de proteger a privacidade dos cidadãos. Na contribuição enviada ao MCTIC, a Qualcomm escreve: “Ao projetar uma estratégia de IA, o Brasil também precisa analisar cuidadosamente como a regulamentação e a legislação existentes podem ter impactos potenciais no desenvolvimento da IA no país e incluir os ajustes necessários. Por exemplo, a recente Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) brasileira impõe novas regras sobre a coleta, uso, processamento e armazenamento de dados pessoais em formato eletrônico e físico e afeta todas as indústrias e setores da economia. Dada a importância dos dados para uma estrutura eficaz de IA, uma estratégia de IA deve considerar essa lei e tentar alcançar uma estrutura reguladora que permita inovação e desenvolvimento.”
Regulamentação
Sobre a elaboração da estratégia brasileira de IA, a Qualcomm comentou em sua contribuição na consulta pública: “Os formuladores de políticas públicas têm a tarefa desafiadora de equilibrar a promessa da IA de criar eficiência, melhorar a qualidade de vida e contribuir para o crescimento econômico com preocupações legítimas sobre a privacidade e o potencial da IA de exacerbar desequilíbrios ou práticas discriminatórias.”
A empresa pondera, por outro lado, que é preciso tomar cuidado para que uma regulamentação excessiva não prejudique a inovação: “O Brasil tem agora a oportunidade única de incentivar a inovação e o desenvolvimento, e proteger os brasileiros ao mesmo tempo, sem regulamentar demais. O governo deve manter esse objetivo em mente durante todo o processo, desde a consulta pública até o desenvolvimento de uma estratégia eficaz de IA.” E acrescenta mais à frente: “Os desenvolvimentos tecnológicos são acompanhados por mudanças sociais e levantam questões sobre a necessidade de ajustes no quadro jurídico sobre o uso da IA. No entanto, os governos devem ter em mente que essas tecnologias mudam e evoluem muito rapidamente. Nos últimos anos, a IA se desenvolveu em um ritmo incrivelmente rápido, e os regulamentos e a legislação não podem estar mudando constantemente.”
Como exemplos de iniciativas governamentais em IA que podem inspirar os brasileiros, a Qualcomm cita os casos alemão, colombiano, mexicano e norte-americano.
