Os funcionários da fábrica da Samsung em Campinas cogitam entrar em greve. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e região, a paralisação pode acontecer se a empresa não chegar a um acordo sobre o tempo de paralisação da fábrica na cidade em decorrência do coronavírus.
Em conversa por WhatsApp com Mobile Time nesta quarta-feira, 25, Sidalino Orsi, presidente do sindicato campinense, afirmou que a Samsung ofereceu sete dias de pausa da operação na fábrica. Em sua visão, o período é insuficiente, uma vez que a curva de contaminação na sociedade brasileira está em crescimento.
“Nós estamos discutindo com eles (Samsung), pois não estão se manifestando nesse sentido (pausa mais longa)”, completou. “Inclusive, ontem nós estivemos na porta da fábrica com carro de som, sem fazer assembleia, apenas para cobrar uma postura da empresa”.
Como efeito de comparação, Orsi explicou que a fábrica da Honda em Campinas deu férias coletivas de 20 dias e mais probabilidade de extensão por mais 20 dias. Procurada, a Samsung informou que estão “acompanhando a situação de perto” enquanto tomam “todas as medidas necessárias para a proteção de nossos colaboradores”.
A fabricante dos smartphones Galaxy foi a primeira empresa a noticiar uma pausa em sua operação na Zona Franca de Manaus devido à Covid-19. Em nota enviada para esta publicação, a companhia afirmou: “como medida de precaução, estamos fechando a fábrica de Manaus de 24 a 29 de março”.
“A Samsung de Manaus deu sete dias de licença remunerada. Isso não adianta nada. As licenças ou férias têm que ser prolongadas. Dez, 15, 20 dias não resolve com essa doença. Tem que ser 30 dias, mas avaliando sempre os próximos 30 dias, pois ainda não está no pico da doença. É uma pauta que estamos entregando aos setores patronais”, diz o sindicalista.
Legislação
Em um cenário de impasse entre empresa e trabalhador, a lei brasileira permite a ação dos trabalhadores no cenário atual. De acordo com Laura Mascaro, professora de direito da Universidade São Judas, o artigo terceiro da lei 13.979/2020 permite a falta justificada para trabalhadores em isolamento (até 14 dias) e em quarentena (40 dias), sendo que em isolamento a empresa paga e em quarentena o pagamento é feito por auxílio doença via INSS. Além disso, a recente Medida Provisória 927 permite férias por 14 dias com pedido feito até dois dias antes do funcionário sair em descanso.
E a Constituição do Estado de SP (artigo 229, segundo parágrafo) prevê a organização de greve de perigo, como explicou a especialista: “Se você tem um trabalho em área de perigo – como uma situação de risco –, os trabalhadores podem organizar uma greve de perigo. E o coronavírus pode ser encaixado nesse cenário”.
Ou seja, o melhor dos cenários para a Samsung são as férias ou a licença remunerada para sua fábrica. No caso de licença, Mascaro explica que é como um salário comum com recolhimento de férias, 13º e FGTS. Mas não tem redução de salário, exceto em acordos coletivos (via sindicato).
LG
Em um cenário mais tranquilo que a Samsung, a LG se acertou com o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté (Sindmetau), cidade a 138 km de São Paulo. De acordo com a entidade de classe, a fabricante concedeu férias coletivas para os trabalhadores do setor de celulares por um período de dez dias e, desde o dia 23, os metalúrgicos do grupo de risco (pessoas com mais de 65 anos de idade, doenças crônicas, doenças respiratórias e gestantes) estão em casa utilizando o esquema de bancos de horas até o dia 30. E, entre o dia 31 de março até 9 de abril, o grupo entrará em férias coletivas.
Além disso, a LG informou que desde segunda-feira, 23, os jovens aprendizes que trabalham na fábrica entraram em férias e os estagiários, em recesso, pelo prazo de 30 dias. O restante da equipe da fábrica segue trabalhando com “medidas de precaução”, como: roupas especiais para o ambulatório médico e máscaras para casos de necessidade; esterilização dos ônibus fretados e do refeitório da empresa; e orientação aos funcionários de se sentarem com uma distância mínima de dois metros uns dos outros.
Além da LG, as outras fábricas que pararam parcialmente ou totalmente na região de Taubaté foram: Gestamp I mandou para casa 80% da empresa no dia 23 de março; Usiminas com 70% dos trabalhadores em férias coletivas a partir desta quarta-feira por 20 dias; e Volkswagen, Ford, SM, Gestamp II (dentro da VW), Goodyear, Aethra, Sese, Vamos, Power Colt e SAS tiveram pausa total.
Flextronics
A Flextronics, fabricante dos smartphones da Motorola no Brasil, informou que colocou profissionais do grupo de risco e quem tem infraestrutura para trabalhar remoto (mesmo não sendo do grupo de risco) em home office. O restante da operação segue produzindo com capacidade reduzida na planta de Jaguariúna, cidade a 134 km da capital paulista. Segundo o presidente local do Sindicato dos Metalúrgicos da região, José Francisco Salvino, a posição da empresa está em acordo com o sindicato.
“Dentro daquilo que estamos discutindo com eles, o empregador está fazendo o que foi pedido. Foram dispensadas com licença remunerada algumas pessoas, outras entraram em férias, e pessoas que têm mais de 65 anos de idade, com doenças respiratórias, doenças crônicas e gestantes estão afastadas (grupo de risco). O restante segue trabalhando e a fábrica não parou as operações”, disse o líder sindical.
Ao todo, 200 dos 4 mil trabalhadores da fábrica estão em licença remunerada, informa o sindicato.
Outras empresas
Além das empresas citadas acima, a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Apple, Multilaser, Asus, SEMP TCL, Foxconn e os sindicatos dos metalúrgicos de Extrema, Manaus e Jundiaí foram procurados, mas não responderam até o término da reportagem. Outra fabricante procurada foi a Positivo que preferiu não se manifestar sobre o tema.
