A Autorité de la Concurrence da França ordena que o Google pague veículos de notícias por reproduzir seus conteúdos no seu buscador. Na decisão desta quinta-feira, 9, o regulador considera que “é provável” que a companhia tenha “abusado de sua posição dominante” no mercado de serviços de busca geral, ao impor condições comerciais injustas a editores e agências de notícias.
De acordo com o órgão, o Google tentou “driblar a lei” de direitos autorais da Europa em julho de 2019. A empresa manteve visível hyplerlinks e atalhos, mas removeu snippets de notícias (extratos de artigos, fotografias, infográficos e vídeos), exceto daqueles liberados pelos editores. Na prática, a maioria dos editores liberaram o acesso ao conteúdo, sem ganhar nada em troca, mas até passaram a disponibilizar mais informações. Isso porque o acesso via motor de busca do Google representa entre 26% e 90% da origem de acessos em 32 principais sites de notícias da França, conforme análise do órgão junto a esses portais.
“As ações do Google causaram danos sérios e imediatos ao setor de imprensa, uma vez que a situação econômica de editores e agências de imprensa é frágil. A lei, pelo contrário, visava melhorar as condições de remuneração que eles têm por conteúdo produzido”, diz trecho da decisão.
Agora, o Google deverá tomar as seguintes medidas:
– Conduzir negociações dentro de três meses após a solicitação para iniciar uma de um editor ou agência de imprensa;
– Deixar de afetar a indexação, a classificação ou apresentação do conteúdo protegido e incluído pelo Google em seus serviços;
– Fornecer às autoridades relatórios mensais sobre como está cumprindo a decisão.
Em nota à Reuters, o Google França informou que está engajado em conversas com os produtores de conteúdo para aumentar o suporte e o investimento em notícias. Além disso, eles se adequarão às ordens da Autorité de la Concurrence enquanto revisam e continuam as negociações com os produtores de notícias.
