Em sua contribuição enviada à consulta pública do leilão de 5G, a Qualcomm sugere que as operadoras que comprarem blocos nacionais em 3,5 GHz possam utilizar na implementação das redes e no cumprimento das obrigações 50% do valor a ser pago pelo espectro, enquanto os outros 50% iriam para os cofres do governo federal.
O documento em consulta pública prevê um mecanismo parecido apenas para os blocos menores, que atendem às operadoras regionais. No caso delas, 90% do valor poderá ser aplicado na implementação das redes, enquanto os 10% restantes iriam para o Tesouro Nacional. Para os blocos nacionais maiores, que interessam às operadoras de grande porte, as regras atuais preveem um leilão meramente arrecadatório.
Em sua argumentação, a Qualcomm cita dois exemplos internacionais: “Isso é consistente com a abordagem adotada no Japão para a atribuição do espectro 5G, que priorizou atender aos requisitos de cobertura, em vez de receitas fiscais. Lá, as operadoras foram autorizadas a pagar pelo espectro 5G via implantação de rede. Espera-se que uma abordagem semelhante seja adotada no Chile, onde o regulador está atualmente consultando sobre as regras para atribuir espectro nas faixas de 3,5 GHz e 28 GHz com base em um formato de leilão que prioriza a implantação de redes em vez de pagamentos monetários ao tesouro. A Qualcomm acredita firmemente que, neste momento, a Anatel deva aplicar essa mesma abordagem para todos os lotes propostos para a faixa de 3,5 GHz.”
Leilão em 2020
A Qualcomm também reforça a importância de que o leilão de 5G aconteça ainda este ano, conforme planejado. “Se o 5G já era importante antes da crise do coronavírus, ficou mais ainda agora. Essa tecnologia vai trazer grandes benefícios econômicos e sociais para a população. O 5G vai proporcionar novas soluções de IA, carros conectados, cidades inteligentes, verticais de IoT, telemedicina… Vai gerar emprego para quem está criando soluções, apps etc. Haverá um grande impulso da economia, mas isso depende da conectividade do 5G”, comenta Francisco Soares, vice-presidente de relações governamentais para a América Latina da Qualcomm, em conversa com Mobile Time.
Na contribuição à consulta pública, a empresa aponta a importância que o 5G terá na retomada da economia: “a Qualcomm acredita que o leilão de frequências deve ser feito ainda no ano de 2020, de forma que a implementação das redes 5G possam o quanto antes servir de apoio à recuperação da economia do Brasil após o período de pandemia.”
Limite mínimo de 40 MHz
Outro ponto que chama a atenção na participação da Qualcomm é a sugestão de um limite mínimo de 40 MHz por empresa na faixa de 3,5 GHz. A companhia entende que uma quantidade menor que essa não permitiria um uso eficiente do espectro em 5G. Além disso, blocos pequenos poderiam incentivar que alguém os comprasse para negociar depois, o que não seria do interesse público, argumenta Soares.
“Desta forma, dependendo da combinação de rodadas que se tenha, deve-se incluir regras que nenhum dos adquirentes possam ter ao final do processo um total de espectro menor que 40 MHz na faixa de 3,5 GHz. Isso quer dizer que só poderiam adquirir os blocos de 20 MHz na quarta rodada da licitação aqueles que já tenham adquirido outros blocos, seja na mesma ou em rodadas anteriores”, escreve a empresa em sua contribuição na consulta pública.
