[Matéria atualizada em 23/04/2020, às 17h59] Com a utilização abrangente das redes das operadoras pela população em isolamento social, as TICs foram incluídas como serviços essenciais pelo governo durante a crise do coronavírus, mas os representantes das quatro maiores empresas de telecomunicações – Claro, Oi, TIM e Vivo – dizem que não estão livres dos impactos econômicos. Não apenas a redução do varejo é sentida no setor, mas também as necessidades de atender às demandas ainda tendo que combater os desafios históricos como a tributação, conforme defenderam os executivos nesta quinta-feira, 23, no painel online ao vivo “As telecomunicações em tempos de incertezas: quatro perspectivas“, promovido em parceria entre Teletime e Mobile Time.
“Nós não estamos imunes a oscilações da economia. Isso pode ser visto pelo consumo de pré-pago. Se as pessoas não estão recarregando é sinal de que não está entrando dinheiro para essa camada da população (no momento está flat). Mas vimos que com a crise o setor de telecom é essencial. Se a rede não estivesse bem, estaríamos próximos do caos. O tráfego está fluindo para o governo e as redes estão atendendo aplicações de trabalho (saúde, segurança e educação, por exemplo)”, afirmou o CTIO da TIM, Leonardo Capdeville. “Os efeitos de telecomunicações não se restringem às quatro operadoras – uma tomada de decisão não afeta apenas a nós, mas a toda a parte produtiva do País que usa a infraestrutura como uma via necessária.”
Capdeville declarou que ainda é cedo para se ter previsão de impacto no planejamento estratégico de investimentos, uma vez que os efeitos da pandemia são recentes e incertos. Mas vê um aumento no uso de ferramentas de telecom, e empresas passando a enxergar a importância de uma rede mais robusta e redundante para tornar a conectividade mais confiável e resiliente. “A gente precisa ver se os planos de investimentos [continuam como estão], mas não necessariamente será redução, pode ser aceleração”, comentou. “Agora estamos à beira de uma nova transformação, como foi a mobilidade no começo (2G). Toda parte de cloud, big data, IA, algo que era inacessível para médias e pequenas empresas, será com o 5G, e isso cria uma possibilidade de crescimento enorme”.
Para Márcio Carvalho, CMO da Claro, a crise resgatou o valor das operadoras para o público. No entanto, afirmou que o negócio está “sob extremo estresse”. Explicou que perderam a capacidade comercial com o fechamento de pontos de vendas e de recarga de lojas próprias e de parceiros.
O vice-presidente de dados e inteligência artificial da Vivo, Luiz Médici, disse que o setor vai sair fortalecido da crise como um “grande motor da transformação digital da sociedade e do País”, fruto de uma “necessidade latente”. “Cada vez mais, o setor se torna essencial com a conectividade excelente, o que trouxe à tona a discussão da importância das telecomunicações para o desenvolvimento social do País”, opinou.
Pendências tributárias
Carvalho citou a necessidade de se discutir sobre tributos e regulação de serviços over-the-top (OTT). “Na nossa pauta, é fundamental colocar o aspecto tributário. Não é razoável, dado à essencialidade [dos serviços de telecom] e o impacto em tudo. Tem que se tributar por serviços, e não por tecnologia. O que está acontecendo na TV por assinatura é exatamente o oposto, isso causa distorção e postergação de investimento”, disse. Vale lembrar que a Claro é a favor da inclusão de canais lineares OTT como Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), tema que estava na agenda da Anatel, da Câmara e do Senado até antes da pandemia.
Por sua vez, Carlos Eduardo Medeiros, vice-presidente de regulamentação, atacado e assuntos institucionais da Oi, acredita que há desafios para o segmento de telecomunicações. Ele destacou como “barreiras e complexidades” para o setor, o uso dos fundos para subsídios e a demanda de telecomunicações. “Foi anunciado ontem o programa PróBrasil, e ele tem que trazer sim a articulação entre soluções tecnológicas e conectividade que o setor pode fornecer para políticas públicas”, sugeriu. Para ele, o uso do Fust para fomentar os serviços também deveria ser acompanhado de uma política de levar terminais à população, o que permitiria o ensino a distância (EAD) para escolas públicas, por exemplo. Medeiros entende que a “guilhotina regulatória” prometida pela Anatel deveria ser mais intensa, uma vez que a barreira tributária continua atrapalhando os investimentos das empresas.