A Anatel simplificou o processo de Certificação de Produtos de Telecomunicações durante o período em que perdurar a crise do novo coronavírus. A agência está concentrando esforços para emitir as homologações em até dez dias após o seu recebimento, para os casos onde não ocorrerem exigências complementares.
Segundo a Anatel, a ideia é equalizar distorções e estabelecer um ambiente regulatório saudável e seguro para a retomada do desenvolvimento econômico e social, eliminando obstáculos para garantir os serviços de telecomunicações dos meios necessários à sua manutenção no período de combate ao novo coronavírus.
Essa não é a primeira medida tomada pela agência para facilitar a certificação de produtos de telecomunicações. No início de março, a Anatel dispensou as empresas da apresentação de quaisquer documentos, exceto pela declaração do fabricante, na instrução do processo de manutenção de produtos. A medida vale para equipamentos que tenham Certificado de Validade vigente no período de 6 de março a 30 de junho de 2020.
Além disso, a Anatel tem realizado reuniões virtuais semanais onde discute as alternativas regulatórias na busca do equilíbrio entre os interesses do setor regulador, o papel do governo e a garantia aos consumidores do pleno funcionamento dos produtos de telecomunicações, de acordo com as especificidades e condições do País e da proteção contra riscos nocivos à saúde.
Apoios de outros setores
Algumas entidades que fazem parte do processo de avaliação da conformidade, como laboratórios e organismos de certificação designados, também estão prestando apoio neste período, segundo a Anatel, com iniciativas que auxiliam no combate à pandemia, dentre os quais se destacam:
- Fornecimento de estrutura laboratorial para o desenvolvimento de respiradores, equipamentos que serão utilizados diretamente no tratamento dos casos graves de insuficiência respiratória causadas pelo coronavírus;
- Manutenção de respiradores do parque de equipamentos centralizados na Unicamp, com a disponibilização de recursos humanos e infraestrutura laboratorial, sem custos e por tempo indeterminado;
- Realização de testes, com prioridade, em equipamentos médicos; em algumas entidades, esses ensaios e avaliações têm sido realizados gratuitamente; e
- Adoção de home office para os colaboradores cujas atividades possam ser realizadas de forma remota; para os trabalhos essencialmente presenciais, as entidades estão tomando todas as precauções de forma a evitar a contaminação de seus funcionários.