A TelComp (Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) divulgou recentemente a nova composição do seu conselho de administração, que agora demonstra melhor a diversidade geográfica e de tipos de empresa dos associadas à entidade. A principal bandeira da TelComp, contudo, continua sendo aquela que está em seu DNA e no próprio nome: a defesa da competição no setor de telecomunicações, conforme explica o presidente-executivo da entidade, João Moura, ao lado do seu novo presidente do conselho de administração, Tomas Fuchs, em entrevista para Mobile Time.
“Às vezes se tem a impressão de que já há muita competição no Brasil. Mas isso é uma falácia. É preciso brigar pela competição todo dia. É uma preocupação contínua”, disse Moura. “Os grandes grupos estão cada vez mais afinados”, comentou, citando a aliança entre TIM e Vivo na infraestrutura móvel, a aquisição da Nextel pela Claro e a possibilidade de compra da Oi móvel pelas concorrentes. “Temos que fazer com que as competitivas avancem rapidamente para consolidar a posição que têm hoje no mercado, não só em banda larga, que é notória, mas em outros nichos que são extremamente importantes, como MVNOs, redes de transporte etc”, acrescentou.
Tributação, postes e 5G
Como novo presidente do conselho de administração da TelComp, Fuchs tem como um de seus objetivos aproximar mais as operadoras associadas para trabalharem em conjunto em prol de pautas em comum.
Além da permanente defesa da competição, Moura e Fuchs citam mais três temas importantes para a entidade em 2020: tributação; compartilhamento de postes; e leilão de 5G.
Sobre impostos e taxas, a entidade pretende acompanhar de perto os projetos de reforma tributária, para que haja uma redução da carga sobre o setor de telecom. Fuchs cita também uma recente decisão do estado do Ceará de aplicar um ICMS reduzido sobre o aumento de receita, o que poderia ser expandido para outros estados.
Quanto ao compartilhamento de postes, a TelComp propõe que seja elaborado um plano diretor nacional ancorado em uma regulamentação que permita às teles adequarem suas redes ao longo dos próximos anos. “As operadoras vivem em regime de guerrilha com prefeituras e empresas de energia, jogando dinheiro fora porque remendam (a rede) toda hora. Hoje é um caos”, relatou Moura.
Por fim, sobre o edital de 5G, Fuchs reforçou o posicionamento da TelComp na consulta pública, em defesa de um leilão não arrecadatório, com maior granularidade para blocos regionais e regras claras para o mercado secundário. “O mercado secundário é fundamental para o 5G dar certo, caso contrário não haverá 5G fora dos grandes centros. As próprias operadoras competitivas mostram que várias áreas do Brasil só têm Internet graças ao investimento dos pequenos provedores. Mas precisamos de um mercado secundário com preços definidos. Se deixar para ser negociado, a competição acaba não acontecendo”, alertou Fuchs.
