A maioria dos brasileiros (75%) acreditam que têm direito de ter uma conversa privada sem serem rastreados, ante 23% que não acreditam que as pessoas detêm esse direito, e 2% que não souberam responder. A informação é de uma pesquisa do Datafolha encomendada pelo Facebook que entrevistou 1,5 mil pessoas, em três regiões do Brasil, entre os dias 22 e 25 de junho deste ano.
A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Em outra questão, 67% dos respondentes foram contra o fornecimento de dados, 31% concordam com o provimento e 2% não souberam responder. Em nível de importância, 67% acreditam que a remoção de conteúdo nocivo é o que mais vale, 28% afirmam que é o direito da pessoa se defender e 5% não souberam responder.
O levantamento busca entender a percepção do cidadão sobre o projeto de Lei das Fake News (2630/2020) do senador Angelo Coronel (PSD-BA). O texto foi amplamente criticado por órgãos da sociedade civil que veem violações dos direitos humanos e recebeu nota técnica do Ministério Público Federal sobre artigos inconstitucionais no projeto que demandam análise.
Entenda
Entre os pontos do textos que causam críticas está o funcionamento de apps de mensageria e de redes sociais, como: obrigações de retenções de dados e mensagens pelas empresas provedoras dos aplicativos; registro por localização, aumento de penas criminais para calúnia, injuria e difamação; e bloqueio das atividades de empresas de Internet que não cumprirem as normas.
Como resultado, Coronel apresentou uma nova versão do texto na última quinta-feira, 25. Isso trouxe insegurança aos senadores, que pediram mais tempo para analisar a proposta. Neste cenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) adiou a votação para a próxima terça-feira, 30.
