A partir da próxima segunda, 5, as instituições devem começar a cadastrar as chaves do Pix. Até então, as instituições estavam enviando mensagens de pré-cadastro aos seus correntistas, como compartilhou a Febraban em conversa com jornalistas nesta sexta-feira, 2. Segundo o Banco Central, atualmente, 644 das 927 instituições inscritas no novo arranjo de pagamentos estão aptas a operar com pagamentos instantâneos. Contudo, Leandro Vilain, diretor executivo de inovação, produtos e serviços bancários da Febraban lembra que há demandas menores a serem resolvidas.
“Por um excesso de zelo há pontos que podem ser melhorados. Por exemplo, se o banco identificar transações fora dos padrões, ele (banco) terá 30 minutos para efetivar a transação. Acredito que a instituição que esteja recebendo também tenha 30 minutos. Uma transação fora do padrão é, por exemplo, uma pessoa que recebe R$ 1 milhão, sendo que tradicionalmente recebe R$ 1 mil. Também estamos conversando com o BC a respeito de processos de devolução ”, disse Vilain.
Vale dizer ainda que estão nessa lista 25 das 35 instituições que se enquadram no critério de obrigatoriedade para participação no Pix. Dentre elas, há bancos, cooperativas, instituições de pagamentos, fintechs, financeiras, entre outros.
No cadastro das chaves, o cliente deve informar qual chave deseja usar para efetuar transações: CPF para conta física, CNPJ para conta jurídica, número do telefone celular, e-mail ou EVP – sequência alfanumérica de 32 dígitos que, após solicitação do cliente ao seu banco, será enviada pelo Banco Central à instituição, e com ela será possível criar um QR Code.
Importante dizer que a chave usada em uma conta não poder reutilizada em outra. A pessoa física (PF) pode cadastrar até cinco chaves e o cliente pessoa jurídica (PJ) até 20 chaves. O cliente poderá fazer a portabilidade das chaves (de um banco para outro), além de cadastrar e descadastrar novas chaves.
Caso o usuário troque o número de telefone celular, o novo dono do número poderá fazer a reivindicação da chave, caso esteja cadastrado em conta corrente de outra pessoa: “Para a reivindicação de chaves, eu apresento o processo de reivindicação de posse e o banco checa a identidade por SMS. O prazo para que esse processo seja concluído é de 14 dias. Mas o importante é garantir que nas duas ponta a chave foi portada de forma segura”, explicou Ivo Mósca, coordenador do grupo de pagamentos instantâneos e open banking da Febraban.
“O fluxo de portabilidade é um comando simples para que a chave seja portada na nova conta. Ela funciona do mesmo modo que a portabilidade de salário. Eu solicito a confirmação e recebo o informe do emissor antigo”, completou o especialista.
Taxas
Igualmente importante é o fato que o cliente pessoa física não paga taxas para fazer transferência, mas o mesmo não acontece para quem é pessoa jurídica, como explicou Mosca: “Mas para PF, ela não paga na transação e nem no recebimento. Para PJ não há dúvida, haverá tarifação e deve ter competição (entre os bancos para ofertar as melhores condições). Contudo, um MEI será obrigado a fazer a tarifação. Aqui, o desafio é identificar e fazer a tarifação do Microempreendedor Individual. Estamos trabalhando com o Banco Central para conseguirmos simplificar a identificação na conta PF recebedora”, disse o especialista.
Vale lembrar que, depois do cadastramento, o Pix terá um período de soft-opening com transações controladas a partir do dia 3 de novembro deste ano e a abertura completa ocorrerá em 16 de novembro.
“Não necessariamente preciso ter tudo funcionando no dia 16 de novembro. Teremos atualizações no futuro”, completou o representante dos bancos.
Mobishop
O Mobishop, seminário de negócios sobre serviços de comércio móvel, pagamentos móveis e mobile banking no Brasil, contará com a participação de Breno Lobo, chefe de subunidade no departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro, e de Carlos Brandt, chefe-adjunto do departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro (Decem), ambos do Banco Central. Os executivos vão abordar as expectativas e os planos do BC para o Pix. O evento, em formato online, terá ainda diretores de Banco do Brasil, Itaú Unibanco, além de executivos do Banco Inter, Mercado Pago, iFood, entre outras empresas.
A programação do Mobishop atualizada está disponível em https://mobishop.com.br. Para mais informações, contacte a equipe de eventos do Mobile Time: [email protected] / 11-96619-5888 / 11-3138-4619.
