O governo do Rio de Janeiro começou a liberar o acesso ao aplicativo gov.rj (Android) nesta sexta-feira, 9. Em sua primeira fase, o app fluminense aceitará cadastro de pessoas que desejam pedir o auxílio emergencial da cultura (Lei Aldir Blanc). Feito em parceria com o Serpro, o app recebe o registro e faz a análise para saber se a pessoa está apta para ser beneficiada pelo plano emergencial.
Para se inscrever, o cidadão deve ter cadastro no site de serviços digitais do governo federal, o gov.br, e informar endereço e CEP de moradia no estado fluminense. Os dados informados pelo usuário na análise são cruzados com o banco de dados do governo do Rio de Janeiro e do governo federal. Se aprovado, o repasse do dinheiro será feito pelo Banco do Brasil para a conta que a pessoa informou.
Para receber o benefício estadual de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), o cidadão deve: ter no mínimo 18 anos de idade; possuir ao menos dois anos atuação social e profissional na área artística; ter renda mínima mensal per capita de meio salário mínimo (R$ 522) ou renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,1 mil); e não pode ter emprego fixo.
Os pedidos devem ser feitos até 19 de outubro por app ou site. Ao todo, 5 mil pessoas já encaminharam o registro.
Outras dúvidas podem ser esclarecidas via chatbot dedicado do governo do RJ.
Inicialmente, o app está liberado apenas para usuários de Android. A expectativa é que na próxima semana, a versão para iOS chegará na App Store.