O Governo Federal espera ultrapassar as dificuldades e as burocracias que travam o investimento de infraestrutura de telecomunicações no Brasil para os próximos dois anos. De acordo com Artur Coimbra de Oliveira, secretário substituto de telecomunicações no Ministério das Comunicações, a administração atual vem tomando medidas para reduzir as barreiras. Um exemplo citado pelo secretário foi a aprovação da Lei das Antenas no dia 1° de setembro deste ano.
“A Lei das Antenas trouxe facilitação de solicitação e critérios em 2015 e solução para o direito de passagem. É natural uma série de órgãos públicos resistirem, inclusive no âmbito federal, pelo direito de passagem”, explicou o representante do governo.
Outro trabalho do governo que Coimbra de Oliveira acredita que ajudará o setor é a discussão das reduções tributárias sobre dispositivos de Internet das Coisas, que atualmente está em tratativas no Congresso Nacional e no Ministério da Economia. Além disso, o secretário lembrou do trabalho feito pela Anatel para realizar o leilão das frequências do 5G até o final do primeiro semestre de 2021.
“Eu trago aqui a percepção que uma instalação bem feita, planejada e coordenada do 5G – com todas as regras potenciais – pode auxiliar na economia brasileira. Entramos em recessão, como a maioria dos países no mundo na crise do novo coronavírus, mas estamos em bom ritmo de recuperação. Temos que aproveitar essa oportunidade para crescer. E o 5G é uma ferramenta para isso. O foco para o leilão está firme para o primeiro semestre de 2021. Manufatura, transporte, logística, agricultura e pecuária devem ser impactadas pelo 5G”, conclui o secretário durante participação no Futurecom 2020, edição digital.
Indústria
Por sua vez, Jean Borges, CEO da Algar Telecom, afirmou que o setor precisa ser mais ágil e não pode apenas ficar em debates nesses assuntos tão importantes, como 5G e infraestrutura de telecomunicações, mas seguir para realizações: “A coisa mais importante é levar a digitalização para todo o País para beneficiar pessoas, famílias e empresas”, disse Borges.
“Se pensarmos dessa maneira as coisas importantes virão naturalmente, como o 5G com a questão de ter foco em infraestrutura e não arrecadatório. Isso é importante porque os investimentos serão para cobrir mais rapidamente essa fundação em todas as regiões do País. Outro (tema) são os gargalos de compartilhamento de torres, infraestrutura de postes e rodovias. Não adianta ter investimento se tem gargalo, isso é obstáculo que precisa ser resolvido. E a possibilidade de disponibilizar simultaneamente o 5G para grandes e menores cidades, para trazer isonomia e que a digitalização alcance outras as regiões. Nesse sentido, as prestadoras regionais têm o seu papel”, completou o CEO da operadora.
Por sua vez, Leonardo Capdeville, CTIO da TIM, lembrou que o governo criará um comitê cruzado de infraestrutura, sendo que um dos focos é telecomunicação e terá como membro Coimbra de Oliveira. Dito isso, o executivo acredita que há oportunidades para o setor, como Marco Civil do Saneamento Básico que pode dar acesso às vias de telecom, como fibra ótica em dutos maiores.
“Teremos um investimento grande de saneamento básico, nós podemos usar essa oportunidade como vias para Telecom. Isso é fundamental para unirmos forças. Temos a responsabilidade que essas coisas aconteçam o mais rápido possível para endereçar problemas de saúde, educação e segurança. Estamos otimistas com tudo que se apresenta no mercado, mas esses momentos demandam enorme cautela”, disse Capdeville.
