O Senado Federal discutiu nesta sexta-feira, 6, a necessidade de aprimoramento das leis atuais que punem o cyberbullying no País. O objetivo é identificar com mais rapidez os autores desses crimes nos ambientes digitais.
Com as aulas online e o aumento do número de crianças e adolescentes em frente às telas, o assunto vem preocupando autoridades. O cyberbullying é praticado quando uma criança ou adolescente (ou mesmo um grupo de pessoas menores de idade) intimidam, ofendem, ameaçam ou embaraçam outra criança, especialmente por meio do uso de tecnologia, como sites, aplicativos de troca de mensagens ou redes sociais.
Segundo a Agência Senado, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) defende o endurecimento da legislação brasileira. Apesar de ser um tema recorrente entre os parlamentares, o cyberbullying não está tipificado na lei. Em geral, este crime acaba sendo enquadrado como crime contra a honra (calúnia, difamação e injúria). O senador aponta o projeto de lei de combate às fake news (PL 2.630/2020), do qual foi relator, como uma importante ferramenta para travar o potencial crescimento do cyberbullying. Para ele, o anonimato favorece o bullying virtual.
Segundo levantamento realizado em 2018 pelo instituto de pesquisa Ipsos, o Brasil é o segundo país com maior número de casos de bullying em ambiente digital no mundo contra crianças e adolescentes. Os principais meios do crime são aplicativos de mensagens e redes sociais. Para gerar uma discussão propositiva sobre o assunto, a SaferNet e a Unicef Brasil criaram, com o apoio do Facebook e do Instagram, a campanha “Acabar com o Bullying #ÉDaMinhaConta”, que incluiu uma série de ações, de palestras sobre o tema a divulgação de cartilhas no Instagram com orientações para usuários que sofrem, praticam ou assistem episódios de bullying nas redes.
