O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 26, que estima um valor total entre R$ 33 bilhões e R$ 35 bilhões para o leilão das frequências 5G, sem contar as obrigações, cujo custo será descontado desse montante. Foi a primeira vez que agência divulgou números sobre o evento. “Estes valores ainda não estão fechados, ainda vamos aprimorar os dados. Mas podemos dizer que a maior parte dos recursos será destinada a compromissos de investimentos”, afirmou Euler. Os números precisos estão sendo calculados pelo superintendente de competição Abraão Balbino para envio ao TCU. O Teletime listou as estimativas já divulgadas de algumas das obrigações previstas.
No entanto, o conselheiro Carlos Baigorri, relator do texto do edital, afirmou, mais tarde, também em coletiva, que não sabe de onde Euler tirou estes valores. “Eu desconheço a origem desses números, que não constam nos autos. Fui surpreendido”, comentou. “A discussão é qualitativa. Qualitativamente, a área técnica vê o valor da faixa limpa. Tenho o valor da faixa limpa, de onde são deduzidos os custos da obrigação. O preço mínimo é o valor da faixa, menos as obrigações. O valor do PAIS (Programa Amazônia Interconectada e Sustentável) e das redes privativas serão retirados do valor da faixa. A obrigação da migração tem a mesma lógica”, explicou. “Qualquer discussão de valor hoje é preliminar e só será definitiva depois da aprovação do TCU (Tribunal de Contas da União)”. Ele disse que a precificação será conservadora para que não haja o risco de faltar recursos.
Euler reforçou que o leilão não terá características arrecadatórias. Ele salientou, dirigindo-se ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, que também participou da coletiva, que não se pode mais falar em inclusão social sem mencionar inclusão digital. “Temos 14 mil localidades (povoados) sem cobertura celular. Ali residem 6 milhões de brasileiros, ministro”.
Na coletiva que antecedeu a de Baigorri, para aliviar um possível clima de animosidade, Euler fechou dizendo que “a beleza do colegiado é a diversidade de ideias”.
Restrição a fornecedores
Perguntado sobre uma possível proibição do governo a determinados fornecedores, como a chinesa Huawei, o ministro Fábio Faria voltou a afirmar que em princípio não há restrições. “O governo brasileiro é um governo liberal. Trata-se de um governo que deixa o próprio mercado se resolver. Não seria justo que fizéssemos uma interferência em todo o País. Focaremos numa rede privativa segura, e aí sim, teremos critérios e especificações. Se a comunicação do governo estiver segura, o restante da população vai poder optar pelo que quiser”, assegurou.
Baigorri, por sua vez, voltou a levantar que, especificamente para os compromissos da rede privativa do governo, a Huawei não atende aos requisitos de governança e segurança do edital. O conselheiro já havia feito a afirmação durante reunião com parlamentares do GT (Grupo de Trabalho) que acompanha a implantação do 5G, em 4 de fevereiro.
