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O governo do estado de São Paulo renovou nesta quinta-feira, 4, a parceria com as operadoras de telefonia para manter a apuração do índice de isolamento social.
Na teoria, o acordo original firmado pela administração estadual com a ABR Telecom – representante das operadoras – terminaria em março. Na prática, a parceria permitia uma renovação adicional de três meses, até 30 de junho deste ano, mas existe a possibilidade de se manter o projeto até o final de 2021.
“As prestadoras Claro, Oi, Tim e Vivo, em atenção às solicitações recebidas dos órgãos de governo, decidiram dar continuidade por mais três meses ao cálculo e compartilhamento, por e-mail, do índice de isolamento”, diz nota da associação.
“Assim, informamos que, conforme acordo firmado em aditivo, o acesso à plataforma foi renovado automaticamente por período adicional de três meses, até 30/06/2021. Registramos ainda que o referido acordo poderá ser renovado por período igual, sucessivamente, limitado a 31/12/2021”, concluiu a ABR Telecom.
Fase vermelha
A atualização do acordo chega em um momento crítico para a população paulista, com o estado tendo registrado 2 milhões de casos e 60 mil mortes desde o começo da pandemia. As taxas de ocupações das UTIs chegam a 77%. Como reação ao agravamento da crise do novo coronavírus que dura mais de um ano, São Paulo voltará à fase vermelha em todas as regiões a partir do próximo sábado, 6.
Mais restritiva, a fase vermelha reduz a participação de serviços não essenciais e mobilidade urbana no cotidiano do estado. O seu intuito é aumentar o distanciamento social e com isso reduzir a possibilidade de transmissão da Covid-19 e diminuir a quantidade de internações na rede de saúde (público e privada) que está próxima do limite.
Essa etapa mais árdua de distanciamento social fica em vigor até o dia 19 de março.
SIMI-SP
Criado em abril de 2020, o projeto foi batizado de Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP), que consiste em consulta a informações agregadas de deslocamento por georreferenciamento nos 645 municípios paulistas. O sistema utiliza dados anonimizados para gerar “mapas de calor” por meio da geolocalização obtida com a triangulação de sinais enviados às antenas e, assim, analisar maior ou menor concentração populacional.
Ainda no mês de abril, o SIMI-SP foi alvo de ações judiciais individuais de pessoas que pediam para não serem rastreadas e o cancelamento do acordo com as operadoras, sob alegação de risco iminente à privacidade ou ao direito de ir e vi. Respectivamente, os pedidos foram negados pelos TJ-SP e pelo STJ, em grande parte pela tecnologia empregada não causar risco à privacidade ou quaisquer outros direitos.
