A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) do Reino Unido, anunciou nesta quinta-feira, 4, que investiga a Apple por suspeita de comportamento anticompetitivo. A averiguação se inicia após reclamações de que seus termos e condições para desenvolvedores de aplicativos são injustos e anticompetitivos.
Entre as reclamações reportadas pelos desenvolvedores ouvidos pela CMA está o fato de que todos os aplicativos disponíveis na App Store precisam ser aprovados pela Apple, e os profissionais devem concordar com determinados termos. Entre as exigências está a questão da distribuição de seus apps para iPhones e iPads, que só pode ser feita pela loja da empresa norte-americana, a App Store. Essas reclamações também destacam que certos desenvolvedores que oferecem recursos, complementos ou atualizações in-app são obrigados a usar o billing da Apple, em vez de um sistema alternativo. Vale lembrar que a companhia de Tim Cook cobra uma comissão de até 30% dos desenvolvedores sobre o valor dessas transações ou sempre que um consumidor compra seu aplicativo.
A investigação da CMA vai considerar se a Apple tem uma posição dominante no caso da distribuição de aplicativos em dispositivos Apple no Reino Unido – e, em caso afirmativo, se a empresa impõe termos injustos ou anticompetitivos aos desenvolvedores que usam a App Store, resultando em usuários com menos escolhas ou pagando preços mais altos por aplicativos e complementos.
A investigação britânica segue movimentos semelhantes da União Europeia. No ano passado, a Comissão da UE lançou investigações antitruste sobre as regras da App Store e sua carteira móvel, a Apple Pay. A Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido disse que continuará a coordenar estreitamente com a UE e outros reguladores, apesar de a Grã-Bretanha ter formalmente deixado o bloco no ano passado.
Essas questões foram já apontadas, mas a briga entre Apple e a empresa desenvolvedora do game Fortnite, Epic Games, marcou o ano de 2020, com a desenvolvedora sendo expulsa da App Store e da Google Play.
