Marcelo Motta, diretor de cibersegurança e soluções na Huawei
A Huawei não vê problemas para participar da rede privativa do governo brasileiro. Durante conferência organizada pelo Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE) nesta quarta-feira, 10, Marcelo Motta, diretor de cibersegurança e soluções na Huawei, explicou que não há impedimentos para a empresa em colaborar com a rede estatal, ao contrário da posição apresentada na última terça-feira pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria.
“Temos confiança que atendemos aos critérios técnicos e não discriminatório (na rede privativa). Mas sempre tem critérios técnicos e não técnicos. Trabalhamos para esclarecer os primeiros. A solução (da Huawei) segue critérios técnicos, como proteção fim a fim e segurança cibernética”, disse o CSO da fornecedora. “A rede privativa é algo novo. Estamos tentando entender os critérios. O general Fernando Mattos (que também participou da live) falou sobre a diretriz do GSI como requisitos mínimos, à qual a Huawei adere e baseia-se nesses critérios técnicos. Isto é um bom caminho para que todos os fornecedores sejam avaliados da mesma forma”.
Motta lembra ainda que, na última semana, o ministro das comunicações disse que os provedores visitados em sua missão diplomática atendem ao ponto de segurança cibernética do 5G, o que inclui a Huawei. E recorda que Faria indicou que o 5G no País seguiu o caminho do livre mercado: “Isso é positivo. Estamos aqui no Brasil com bastante transparência e responsabilidade para colocar os equipamentos e todo o processo de governança”, completou.
Regra do jogo
Também presente no evento, Gustavo Santana Borges, superintendente de controle de operações da Anatel, foi questionado se a regra impediria a participação de empresas que não negociam ações na Bolsa de Valores brasileira. Borges compreende que a regra imposta pelo MCom não bloqueia empresas: “O requisito (da rede privativa) não é ações em bolsa. Mas os critérios e requisitos corporativos de uma empresa com a ação em Bolsa. Por exemplo, a Claro não tem ações na bolsa brasileira, mas tem todos os critérios”, completou.
Em fevereiro, o conselheiro da Anatel e relator do edital de 5G, Carlos Baigorri afirmou para esta publicação que a “Huawei não consegue, neste momento, cumprir esses requisitos” de padrões de transparência e de governança de acordo o mercado acionário brasileiro, como descrito no pedido do MCom. Entretanto, “cabe ao Ministério (das Comunicações) estabelecer e esclarecer esses critérios”.
Por outro lado, especialistas do mercado financeiro e de governança concordaram com a visão de que não há impedimento para empresas de fora fornecerem produtos, inclusive a Huawei. “Se no Brasil, ela (Huawei) aplica os conceitos de governança, a empresa pode participar da rede privativa”, disse João Silvério, sócio da empresa de consultoria e auditoria Grant Thornton, em entrevista recente ao Mobile Time.
No entanto, Silvério acredita que a portaria (1924/2021) publicada pelo Ministério das Comunicações (MCom) com diretrizes para o leilão de 5G não está clara. Importante recordar, o trecho que gera discussão um mês após sua publicação é o seguinte:
“Os requisitos mínimos de segurança para a rede de que trata o inciso VIII do caput, incluindo as funcionalidades de criptografia, obedecerão a regulamentação específica, devendo ser utilizados equipamentos projetados, desenvolvidos, fabricados ou fornecidos por empresas que observem padrões de governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro”.
Dois pesos, duas medidas
Vale lembrar, o ministro das Comunicações, Faria disse, disse que não havia interesse da própria Huawei de participar da rede privativa do governo. Entretanto, a empresa declarou, por meio de Motta, o contrário. Em uma coletiva de imprensa no dia 2 de março, Motta afirmou que “a Huawei atende a diversos padrões de governança corporativa, com publicação de relatórios anuais auditados pela KPMG e informações sobre board de diretores”. E em entrevista com Mobile Time, Motta questionou: “Qual fornecedor consegue atender? Não tem nenhum fornecedor listado (na bolsa) no País. Quais critérios vão ser utilizados? Dentro da Bovespa há várias categorizações. É uma cláusula que precisa ser mais bem explicada”, comentou na época.
A fala de Faria sobre a Huawei ficar de fora da construção da rede privativa foi criticada pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Brasil-China. Ao Mobile Time, o parlamentar afirmou que a declaração de Faria “foi inoportuna e inoperante”. Em sua opinião, o ministro agiu com uma forma de “falar indelicada e anti-diplomática, num momento em que devemos juntar esforços para beneficiar o Brasil”.
