A Justiça no Brasil já vive na era dos bots: cerca de metade dos nossos tribunais possuem, atualmente, projetos de Inteligência Artificial (IA) em operação ou em desenvolvimento. É o que afirma o relatório da pesquisa “Tecnologia Aplicada à Gestão dos Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”, produzido pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (CIAPJ/FGV).
De acordo com o levantamento, existem atualmente 64 projetos de IA em 47 tribunais, além de uma plataforma operada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ferramentas de IA no Judiciário tem uma série de aplicações, desde a transcrição de audiências e a elaboração de sugestões de minuta, até a realização do juízo de admissibilidade de recursos e o cálculo da probabilidade de reversão de decisões.
O estudo está inserido no compromisso assumido pelos países membros da ONU para promover o desenvolvimento sustentável em todo o mundo até 2030. Entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda, a meta de número 16 prevê o esforço global para a consolidação de sistemas judiciais acessíveis a todos. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, coordenador do estudo no STJ, as novas tecnologias vêm sendo fundamentais não apenas para aumentar a acessibilidade, mas também para manter o Judiciário em funcionamento durante a pandemia da Covid-19. “Pode-se verificar que não houve queda na produtividade e, em alguns casos, houve até aumento. O uso da tecnologia é, portanto, uma importante ferramenta para que o Judiciário enfrente, inclusive, a judicialização decorrente da pandemia”, destacou.
