|Atualizado em 15 de março às 16h25| A Transferwise está sendo acusada de fraude em operações de câmbio no Brasil. A denúncia parte do MS Bank, seu antigo parceiro comercial, que atuava como correspondente cambial para remessas internacionais. A parceria entre as duas empresas foi encerrada em 18 de fevereiro, por decisão do MS Bank, que lançou seu próprio serviço de transferências internacionais. Desde então a Transferwise suspendeu operações com a moeda brasileira, enquanto se prepara para operar diretamente com uma autorização do Banco Central, sem a necessidade de intermediários. A Transferwise nega a acusação e alega ser vítima de uma campanha difamatória movida pelo ex-parceiro comercial (leia a íntegra da resposta da TransferWise mais abaixo).
O MS Bank afirma que a Transferwise usou indevidamente os nomes dos usuários para enviar remessas ilegais para o exterior. A acusação é de que a Transferwise informava para o MS Bank um valor em moeda estrangeira sempre um pouco acima daquele solicitado pelo cliente. O valor integral era enviado ao exterior para a Transferwise Internacional, que retinha a diferença. Para remetente e destinatário originais, tudo pareceria normal.
“Descobrimos que a Transferwise, de forma deliberada, adulterava as informações das transações dos clientes e enviava ao MS Bank informações manipuladas com o objetivo de comprar mais moeda estrangeira e remeter ilegalmente essa diferença para fora do país sem pagar os impostos devidos por ela no Brasil”, diz o comunicado publicado pela MS Bank na forma de um vídeo em seu site.
A manobra constitui crime contra o sistema financeiro nacional e contra a ordem tributária brasileira, além de se enquadrar na lei de organizações criminosas de caráter transnacionais, com punição de até seis anos de prisão, alerta o denunciante.
O MS Bank afirma que avisou o Banco Central, a Receita Federal e o Ministério Público Federal sobre o problema. E encoraja os clientes da Transferwise a checarem no site Registrato, do Banco Central, todas as operações internacionais feitas em seu nome nos últimos anos, comparando os valores em moeda estrangeira com aqueles nos recibos fornecidos pela Transferwise. A empresa estimula também que cada cliente denuncie o problema à ouvidoria do Banco Central, de forma a se isentar de culpa em caso de processo.
Resposta da Transferwise
“A TransferWise Brasil reforça que segue rigorosamente a legislação tributária e a regulamentação local no Brasil e nos mais de 50 países em que atua. A empresa recebeu recentemente do Banco Central do Brasil a autorização para funcionar como corretora de câmbio no País. Com a autorização de corretora de câmbio, a TransferWise está em processo para realizar operações de câmbio diretamente, sem a necessidade de um intermediário.
A TransferWise Brasil não possui relações comerciais com o MS Bank desde 18/02/2021 e informa que, até tal data, o MS Bank era responsável por reportar as operações de câmbio junto ao Banco Central.
A empresa desconhece qualquer investigação ou acusação em seu nome por nenhum órgão regulador ou outra autoridade, embora saiba estar a ser, atualmente, alvo de campanha difamatória de ex-parceiro comercial após o término da parceria.
A TransferWise Brasil reforça que mantém o compromisso com a transparência e a segurança das operações dos mais de 10 milhões de clientes ao redor do mundo. Além disso, garante que não foi realizada nenhuma atividade fraudulenta ou imprópria com dados e/ou fundos dos clientes, e que tomará todas as providências legais – cíveis e criminais – cabíveis contra os responsáveis por atos de difamação.”
BC
Procurado por Mobile Time, o Banco Central não confirma ter aberto qualquer procedimento de investigação sobre a referida acusação, e ressaltou que ambas as empresas (MS Bank e Transferwise) possuem autorização da autarquia para aturarem como instituições financeiras no Brasil. Veja a íntegra da resposta do BC:
“Instituições financeiras são supervisionadas de forma sistemática pelo Banco Central, seguindo planejamento anual de atividades definido com base em riscos. Quando identificadas irregularidades, instituições estão sujeitas às penalidades cabíveis, na forma da Lei, que podem variar desde a aplicação de multas até a inabilitação de administradores. As irregularidades ou ilícitos administrativos de competência de outros órgãos, quando identificados em trabalhos de supervisão, são comunicados às autoridades competentes, também na forma da Lei.
O MS Bank SA Banco de Câmbio e a Transferwise Brasil CC Ltda. (Corretora de Câmbio) são instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, respectivamente, em 18 de fevereiro de 2014 e 26 de janeiro de 2021. Quanto a elas, o BCB não comenta casos específicos que envolvam instituições supervisionadas.”
