O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizetti Giamberardino, afirmou, em debate na Câmara dos Deputados, que a entidade não concorda que a primeira consulta de um paciente possa ser feita por telemedicina. “Entendemos que a medicina deve gerar confiança entre o médico e seu paciente. Nesse sentido, nós defendemos muito a telemedicina para seguimento de acompanhamento de doenças crônicas. Temos algumas restrições para a primeira consulta à distância. Se ela por acaso acontecer, deve ser complementada por atendimento presencial em curto prazo”, disse Giamberardino, durante o debate, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Telessaúde, na terça-feira, 16.
A telemedicina foi autorizada temporariamente no Brasil em abril do ano passado por meio da Lei 13.989/20, mas apenas durante a pandemia de Covid-19. A ideia agora é discutir uma regulamentação permanente. Apesar de as consultas à distância serem essenciais neste momento em que a pandemia atinge níveis nunca antes registrados no País, o vice-presidente do CFM disse que sua opinião “pode parecer antipática ou retrógrada às empresas, mas os conselhos de classe foram feitos para atender à sociedade”.
Giamberardino também chamou a atenção para a segurança dos dados do paciente e recomendou sempre o uso de plataformas seguras. Ele defendeu ainda a mesma remuneração de consultas presenciais e online.
O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Fernandes, discordou do colega sobre a necessidade de a primeira consulta ser presencial: “A telemedicina se baseia no pressuposto de que, em boa parte das circunstâncias, o médico tem todos os elementos necessários para bem fazer o diagnóstico e para orientar o tratamento. Aconselho o Conselho Federal de Medicina a ouvir melhor os médicos para não cercear a primeira consulta.”
