O governo federal reduziu, na quarta-feira, 17, 10% o imposto de importação de bens de informática e telecomunicações. A medida também abrange bens de capital.
De acordo com o comunicado do governo, o objetivo é baratear a importação de máquinas e equipamentos utilizados por todos os setores produtivos, além de diminuir o preço de itens importados como celulares e computadores. “A medida beneficia o consumidor brasileiro e os pequenos e médios empresários, com a redução de tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, de 16% para 14,4%”, afirma o comunicado. O texto diz ainda que a decisão não depende de negociação com os demais parceiros do Mercosul.
Em nota, a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) afirmou que, ao contrário do que diz o governo, a medida trará prejuízos e insegurança ao setor. Apesar de reforçar não ser contra a redução das tarifas de importação e abertura comercial, a associação diz que esta deve ser feita de forma “transversal e com previsibilidade”. Na visão da Abinee, ao tomar a medida agora, o governo escolhe setores sem reduzir a tarifa dos insumos utilizados por essas empresas, o que trará um aumento de custos para a produção local.
Para a Multilaser, a redução de impostos, de modo geral, é positiva. “Por outro lado, há que se fazer uma ressalva sobre o timing da medida. Idealmente, o governo precisa ajustar as regras com antecedência e previsibilidade. Seria ainda melhor se o poder público tivesse por exemplo anunciado que a redução seria feita a partir da virada do ano. Isso reduziria o impacto imediato aos cofres públicos de baixar imposto no meio da pandemia, e também reforçaria ao setor produtivo que o Brasil é um país onde se pode planejar adequadamente”, afirmou Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser, ao Mobile Time.
A redução da alíquota começa a valer a partir desta quinta-feira, 18.
