A Receita Federal anunciou na quinta-feira, 8, que a partir deste mês de abril será possível utilizar as sessões virtuais para julgamentos de processos. Os julgadores poderão acessar o app e-Processo (Android, iOS), que ganhou novas funcionalidades para agilidade e simplificação do procedimento.
O acompanhamento do resultado seguirá ocorrendo como atualmente: após as sessões virtuais, será formalizado um acórdão com a decisão.
De acordo com a Receita Federal, o excesso de litígios fiscais (contestações judiciais que envolvem tributação) é uma preocupação, por isso a busca de soluções que possibilitem a diminuição do tempo de análise. Com a iniciativa dos julgamentos virtuais, a Receita espera que o tempo de sessão de julgamento dos processos administrativos fiscais seja reduzido em quase 70%.
